v. 11 n. 2 (2022): (jul./dez.)

Publicado: 2022-11-16

Comentário Editorial

  • Conhecimento científico como instrumento para a promoção de transformações sociais e jurídicas

    Alexandre Reis Siqueira Freire
    172-195
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.23283

Artigos

  • Violência policial, racismo estrutural e os limites do estado democrático de direito

    Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Ludmylla Bezerra Correa
    196-214
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19019

  • A privacidade do consumidor digital escancarada pelos portais de notícias: como a permissão involuntária ao acesso de dados pessoais desafia a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados

    Dennis Verbicaro, Luiza Nobre Maziviero
    215-241
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19619

  • Considerações sobre o dever estatal de tutela ao direito fundamental de proteção aos dados pessoais

    Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal
    242-257
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20425

  • A ética jurídica na advocacia colaborativa: uma discussão a partir das ondas de ética jurídica

    Robert Lee Segal
    258-282
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19623

  • Direitos trabalhistas das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: definições conceituais

    Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis
    283-296
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20792

  • Nanotecnologia e medicamentos: a necessidade de uma regulamentação jurídica brasileira para a proteção do direito fundamental à saúde

    Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira
    297-324
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.21995

  • Poder e norma no ciberespaço

    Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Elton Gomes Reis
    325-348
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.22684

  • Justiça restaurativa indígena: uma janela da jusdiversidade?

    Luana Rodrigues Meneses de Sá, Andréa Flores
    349-370
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20041

  • Revisão judicial das leis: compatibilidade com o Estado Democrático de Direito e supremacia da Constituição e dos Direitos Fundamentais

    André Peixoto de Souza, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca
    371-388
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20159

  • Caritas de São Paulo e seu auxílio na efetividade dos direitos dos refugiados

    Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas
    389-415
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19127

  • Tratado de Marraqueche de acessibilidade a obras literárias às pessoas com deficiências visuais: a responsabilidade do mercado editorial na efetividade dos direitos da personalidade

    Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
    416-438
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.18183

  • De descendentes para ascendentes: o direito dos idosos a alimentos e a responsabilidade solidária dos familiares

    Cleber Sanfelici Otero, Patrícia de Paula Pereira Inês
    439-466
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20464