v. 13 n. 2 (2024): jul./dez.

Publicado: 2024-12-30

Editorial

Desafios contemporâneos e novas fronteiras do direito e da sociedade

Alexandre Reis Siqueira Freire, Thiago Gontijo Vieira

161-163
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.27928

Artigos

Os desafios da democracia na sociedade tecnológica: uma análise da proteção dos dados, do uso de inteligência artificial e da legislação eleitoral e sua repercussão no resultado das eleições

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Maéve Rocha Diehl

164-191
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.23044
Os animais não humanos no âmbito do Direito das Famílias e do Superior Tribunal de Justiça: a legislação portuguesa como bússola

André Rubião, Fernanda Toffanetto Gomes Lopes

192-211
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.23109
Instrumentos de acesso à justiça: negócios processuais no contexto da tutela coletiva

Eloy Pereira Lemos Junior, Luana de Castro Lacerda

212-228
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.25796
Uso responsável dos dados de usuários pela empresa Meta: proteção de dados e o impacto na formação de bolhas de pensamento

Robson Almeida Borges de Freitas , Matheus Pacheco Coutinho

229-253
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.26146
Justiça, inclusão e cidadania: o acesso à justiça estadual piauiense em tempos de neoliberalismo

Marcilene Ibiapina Coelho de Carvalho, Jairo de Carvalho Guimarães

254-276
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.26655
Direito fundamental à saúde mental e suicídio: reflexões multidisciplinares para a institucionalização de uma clínica de psicologia jurídica na Universidade Federal de Rondônia

Douglas Aparecido Bueno, Carolina de Albuquerque

277-297
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.26836
Governo digital e cidadania: o direito fraterno como vetor para a formulação de políticas públicas de inclusão digital

Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron, Daniela Richter

298-320
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.27406
A participação das mulheres na lex mercatoria contemporânea

Tatiana Campos, Marcelo Benacchio

321-336
- pdf
DOI: https://doi.org/10.5585/13.2024.27778