A ética jurídica na advocacia colaborativa: uma discussão a partir das ondas de ética jurídica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19623

Palavras-chave:

ética jurídica, advocacia colaborativa, acesso à justiça

Resumo

Esse artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a ética jurídica na advocacia colaborativa, como parte de um sistema multiportas de acesso à justiça e tomando como referencial teórico as abordagens de Luban e Wendel (2017), Webb e Ousky (2017) e Paiva et al. (2013). Após um estudo qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, com caráter de revisão de literatura, pode-se vislumbrar, como resultado, inclusive no contexto brasileiro, a possibilidade de outra via de ética jurídica, tendo em vista as discussões sobre a relação entre os advogados e seus clientes, bem como o papel dos advogados à luz de uma filosofia política em um mundo social em expansão, tal como é o mundo do Direito. À guisa de uma conclusão, tem-se que a advocacia colaborativa enseja, como prática jurídica inovadora, um olhar próprio a partir da moral e política que, por sua própria natureza, não se esgota.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Robert Lee Segal, Faculdade Unyleya, UNYLEYA / São Paulo, SP

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2011-2015). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 2008-2010). Mestrando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2020-2022). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA, 2003), Mediação de Conflitos pelo Instituto A Vez do Mestre (AVM/UCAM, 2019-2020) e Educação Especial Inclusiva pela Unyleya (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, 1994-1999) e advogado, desde 2001, como formação pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC, 2020). Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 2013-2016). Possui ainda formação em tutoria 'on line' pelo SENAC/RJ (2015), mediação na plataforma 'Moodle', pelo CECIERJ (2017), mediação pedagógica em educação a distância, pela UNESP e UAB/Portugal (2018), Trilhas do 'Professor do Futuro' - Educação 5.0, Metodologias Ativas, Psicologia Positiva em Sala de Aula e 'Storytelling' na educação - e 'Plano de Vida e Carreira', pelo Serviço Brasileiro de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor (SEBRAE, 2021). Professor com experiência na educação básica e no ensino superior, em instituições públicas e privadas de ensino. Atualmente, professor do cursos de licenciatura em História, Letras e Pedagogia, e dos bacharelados em Administração e Gestão Pública, na Faculdade Unyleya (desde 2019) e professor de Filosofia na rede estadual do Rio de Janeiro. Experiência em pesquisa, extensão e docência nas áreas do Direito, da Educação, da Filosofia, das Ciências Sociais e da Mediação de Conflitos. Autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos nas supracitadas áreas, bem como autor de materiais didáticos. Site: http://robertsegal70.wixsite.com/site. 

Referências

ALLISON, JOHN R. Five ways to keep disputes out of court. Harvard Business Review, Regulation, jan./feb. 1990. Disponível em: https://hbr.org/1990/01/five-ways-to-keep-disputes-out-of-court. Acesso em: 12 dez. 2020.

ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VERAS, Cristiana Vianna. Mediações na Austrália e no Brasil: suas relações com o acesso à justiça nas representações dos estudantes. In: ALVIN, Joaquim Leonel de Rezende, Publicações, dez. 2021. Disponível em: https://3db9b050-baf4-400e-8672-da4ebd800a27.filesusr.com/ugd/c90124_0c858d4517944a5f8ceaaca48df75d1f.pdf. Acesso em: 11 dez. 2020.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Notas de Edson Bini. 3. ed. Bauru, SP: Edipro, 2009.

BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. (Coleção Saberes do Direito, 53).

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A Constituição e o Supremo. 6. ed. Brasília: STF; Secretaria de Documentação, 2018, p. 1338-1346. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/a_constituicao_e_o_supremo_6a_edicao.pdf. Acesso em: 5 jan. 2021.

BRASIL. CAPES. Catálogo de teses e dissertações. Brasília, DF: CAPES, s/d. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acesso em: 22 jan. 2020.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/03/resolucao_125_29112010_11032016150808.pdf. Acesso em: 5 jan. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Decreto nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.105%2C%20DE%2016%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202015.&text=C%C3%B3digo%20de%20Processo%20Civil.&text=Art.%201%C2%BA%20O%20processo%20civil,se%20as%20disposi%C3%A7%C3%B5es%20deste%20C%C3%B3digo. Acesso em: 4 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm. Acesso em: 11 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1060.htm. Acesso em: 6 jan. 2021.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Código de ética e disciplina. Brasília, DF: OAB, 2016. Disponível em: https://s.oab.org.br/PDF/CFOAB-CED.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.

BLOWER, Ana Paula. Casais recorrem ao divórcio colaborativo para tornar a separação menos traumática. O Globo, Sociedade, 24/09/2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/casais-recorrem-ao-divorcio-colaborativo-para-tornar-separacao-menos-traumatica-21863590. Acesso em: 12 jan. 2021.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

DENZIN, Norman K; LINCOLN, Yvonna S. Introdução: a disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: IDEM (org.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Tradução de Sandra Regina Netz. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-41.

ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “movimento de acesso à justiça”: epistemologia versus metodologia. In: PANDOLFI, Dulce et al. (org.). Cidadania, justiça e violência. Tradução de Paulo Martins Garchet. Rio de Janeiro: 1999. p. 61-76. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6742/39.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 dez. 2020.

FELIPE, Leandra. Depois de atentado do 11 de setembro, EUA mudaram forma de encarar imigrantes. Agência Brasil, Internacional, 11/09/2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-09/depois-de-atentado-do-11-de-setembro-eua-mudaram-forma-de-encarar. Acesso em: 18 dez. 2020.

FREEMAN, Marsha B. Moving towards a collaborative family law paradigm: the struggle to bring non-litigious divorce to the aasses. Child and Family Law Journal, v. 1, n. 1, article 3, p. 27-44, 2003. Disponível em: https://lawpublications.barry.edu/cflj/vol1/iss1/3. Acesso em 14 dez. 2020.

FÜRST, Olívia. Advocacia colaborativa no direito de família. OAB Digital, fev. 2014. Disponível em: https://ibpc.praticascolaborativas.com.br/wp-content/uploads/2019/09/022014-Artigo-Olivia-Fu%CC%88rst-Tribuna-do-Advogado-OAB_RJ.pdf. Acesso em: 8 dez. 2020.

GALANTER, Marc. Por que “quem tem” sai na frente: especulações sobre os limites da transformação do direito. Tradução de Ana Carolina Chasin. São Paulo: FGV Direito, 2018. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/25816/Por%20que%20%27quem%20tem%27%20sai%20na%20frente.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 dez. 2020.

GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo com capacidade social em expansão. In: FERRAZ, Leslie S. (coord.). Repensando o acesso à justiça: estudos internacionais. Volume 2 – estudos inovadores. Tradução de Berenice Malta. Aracajú: Evocati, 2016, p. 16-31. Disponível em: https://mestrados.unit.br/ppgd/wp-content/uploads/sites/5/2016/12/Repensando-o-acesso-%C3%A0-Justi%C3%A7a-no-Brasil_Estudos-Internacionais_Volume-2_final.pdf. Acesso em: 26 dez. 2020.

HAIDT, Jonathan. The emotional dog and its rational tail: a social intuitionist approach to moral judgment. Psychological Review, v. 108, n. 4, p. 814-834, 2001. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/4f61/5dbb532f3ce5ab7f2a24f53c5a2ccf53b9f0.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução, apresentação e notas de José Lamego. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2017.

LUBAN, David J.; WENDEL, W. Bradley. Philosophical legal ethics: an affectionate history. Georgetown Journal of legal ethics, v. 30, 2017. Disponível em: https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2686&context=facpu. Acesso em: 12 dez. 2020.

LUCCA, Silvana Aparecida de; PETEAN, Eucia Beatriz Lopes. Paternidade: vivências de pais de meninos diagnosticados com distrofia muscular de Duchenne. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3081-3089, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2016.v21n10/3081-3089/pt. Acesso: 2 jan. 2021.

MAZIERO, Franco Giovanni Mattedi. Manual da advocacia colaborativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

NYLUND, Anna. The future of civil litigation: accesss to courts and court-annexed mediation in the nordic countries. New York: Springer, 2014.

PAIVA, Fernanda; et al. Práticas colaborativas: uma necessária mudança de paradigma no direito de família. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias: Pluralidade e Felicidade. 20 a 22 de novembro de 2013, p. 279-296. Disponível em: https://www.ibdfam.org.br/assets/upload/anais/305.pdf. Acesso em: 25 nov. 2020.

SALAVA, Luke. Collaborative divorce: the unexpectedly underwhelming advance of promising solution in marriage dissolution. Family Law Quarterly, American Bar Association, v. 48, n. 1 p. 179-196, (Spring 2014). Disponível em: https://www.jstor.org/stable/24576148. Acesso em: 27 nov. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa et al. Os tribunais nas sociedades contemporâneas: o caso português. Porto: Centro de Estudos Judiciários; Edições Afrontamento, 1996, p. 19-84.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2. ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

STEYER, Simone; LAMOGLIA, Aliny; BOSA, Cleonice Alves. A importância da avaliação de programas de capacitação para identificação dos sinais precoces do transtorno do espectro autista – TEA. Trends in Psychology, Ribeirão Preto, v. 26, n. 3, p. 1395-1410, set. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tpsy/v26n3/2358-1883-tpsy-26-03-1395.pdf. Acesso em: 02 jan. 2020.

TESLER, Pauline H.; THOMPSON, Peggy. Divórcio colaborativo: a maneira revolucionária de reestruturar sua família, resolver problemas legais e seguir adiante. Tradução de Cláudia Abraham Chueke. São Paulo: IBPC, 2017.

WEBB, Stuart G.; OUSKY, Ronald D. O caminho colaborativo para o divórcio: o método revolucionário que, sem recorrer ao tribunal, resulta em menos estresse, custos menores e crianças mais felizes. Tradução de Alexandre Martins. São Paulo: IBPC, 2017.

YIN, Robert K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Tradução de Daniela Bueno. Porto Alegre: Penso, 2016.

Downloads

Publicado

2022-11-16

Como Citar

SEGAL, Robert Lee. A ética jurídica na advocacia colaborativa: uma discussão a partir das ondas de ética jurídica. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 258–282, 2022. DOI: 10.5585/rtj.v11i2.19623. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/thesisjuris/article/view/19623. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos