Legal ethics in collaborative advocacy: a discussion based on waves of legal ethics

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19623

Keywords:

legal ethics, collaborative advocacy, access to justice

Abstract

This paper aims to present a discussion on legal ethics in collaborative advocacy, as part of a multidoor system of access to justice and taking as a theoretical framework the approaches of Luban and Wendel (2017), Webb and Ousky (2017) and Paiva et al. (2013). After a qualitative study, through bibliographic research, with a character of literature review, one can glimpse, as a result, even in the brazilian context, the possibility of another way of legal ethics, in view of the discussions on the relationship between lawyers and their clients, as well as the role of lawyers in the light of a political philosophy in an expanding social world, such as the world of Law. By way of a conclusion, it is clear that collaborative advocacy entails, as an innovative legal practice, a proper look from the moral and political that, by its very nature, does not end.

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Author Biography

Robert Lee Segal, Faculdade Unyleya, UNYLEYA / São Paulo, SP

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2011-2015). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 2008-2010). Mestrando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2020-2022). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA, 2003), Mediação de Conflitos pelo Instituto A Vez do Mestre (AVM/UCAM, 2019-2020) e Educação Especial Inclusiva pela Unyleya (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, 1994-1999) e advogado, desde 2001, como formação pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC, 2020). Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 2013-2016). Possui ainda formação em tutoria 'on line' pelo SENAC/RJ (2015), mediação na plataforma 'Moodle', pelo CECIERJ (2017), mediação pedagógica em educação a distância, pela UNESP e UAB/Portugal (2018), Trilhas do 'Professor do Futuro' - Educação 5.0, Metodologias Ativas, Psicologia Positiva em Sala de Aula e 'Storytelling' na educação - e 'Plano de Vida e Carreira', pelo Serviço Brasileiro de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor (SEBRAE, 2021). Professor com experiência na educação básica e no ensino superior, em instituições públicas e privadas de ensino. Atualmente, professor do cursos de licenciatura em História, Letras e Pedagogia, e dos bacharelados em Administração e Gestão Pública, na Faculdade Unyleya (desde 2019) e professor de Filosofia na rede estadual do Rio de Janeiro. Experiência em pesquisa, extensão e docência nas áreas do Direito, da Educação, da Filosofia, das Ciências Sociais e da Mediação de Conflitos. Autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos nas supracitadas áreas, bem como autor de materiais didáticos. Site: http://robertsegal70.wixsite.com/site. 

References

ALLISON, JOHN R. Five ways to keep disputes out of court. Harvard Business Review, Regulation, jan./feb. 1990. Disponível em: https://hbr.org/1990/01/five-ways-to-keep-disputes-out-of-court. Acesso em: 12 dez. 2020.

ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VERAS, Cristiana Vianna. Mediações na Austrália e no Brasil: suas relações com o acesso à justiça nas representações dos estudantes. In: ALVIN, Joaquim Leonel de Rezende, Publicações, dez. 2021. Disponível em: https://3db9b050-baf4-400e-8672-da4ebd800a27.filesusr.com/ugd/c90124_0c858d4517944a5f8ceaaca48df75d1f.pdf. Acesso em: 11 dez. 2020.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Notas de Edson Bini. 3. ed. Bauru, SP: Edipro, 2009.

BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. (Coleção Saberes do Direito, 53).

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A Constituição e o Supremo. 6. ed. Brasília: STF; Secretaria de Documentação, 2018, p. 1338-1346. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/a_constituicao_e_o_supremo_6a_edicao.pdf. Acesso em: 5 jan. 2021.

BRASIL. CAPES. Catálogo de teses e dissertações. Brasília, DF: CAPES, s/d. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acesso em: 22 jan. 2020.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/03/resolucao_125_29112010_11032016150808.pdf. Acesso em: 5 jan. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Decreto nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.105%2C%20DE%2016%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202015.&text=C%C3%B3digo%20de%20Processo%20Civil.&text=Art.%201%C2%BA%20O%20processo%20civil,se%20as%20disposi%C3%A7%C3%B5es%20deste%20C%C3%B3digo. Acesso em: 4 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm. Acesso em: 11 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1060.htm. Acesso em: 6 jan. 2021.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Código de ética e disciplina. Brasília, DF: OAB, 2016. Disponível em: https://s.oab.org.br/PDF/CFOAB-CED.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.

BLOWER, Ana Paula. Casais recorrem ao divórcio colaborativo para tornar a separação menos traumática. O Globo, Sociedade, 24/09/2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/casais-recorrem-ao-divorcio-colaborativo-para-tornar-separacao-menos-traumatica-21863590. Acesso em: 12 jan. 2021.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

DENZIN, Norman K; LINCOLN, Yvonna S. Introdução: a disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: IDEM (org.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Tradução de Sandra Regina Netz. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-41.

ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “movimento de acesso à justiça”: epistemologia versus metodologia. In: PANDOLFI, Dulce et al. (org.). Cidadania, justiça e violência. Tradução de Paulo Martins Garchet. Rio de Janeiro: 1999. p. 61-76. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6742/39.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 dez. 2020.

FELIPE, Leandra. Depois de atentado do 11 de setembro, EUA mudaram forma de encarar imigrantes. Agência Brasil, Internacional, 11/09/2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-09/depois-de-atentado-do-11-de-setembro-eua-mudaram-forma-de-encarar. Acesso em: 18 dez. 2020.

FREEMAN, Marsha B. Moving towards a collaborative family law paradigm: the struggle to bring non-litigious divorce to the aasses. Child and Family Law Journal, v. 1, n. 1, article 3, p. 27-44, 2003. Disponível em: https://lawpublications.barry.edu/cflj/vol1/iss1/3. Acesso em 14 dez. 2020.

FÜRST, Olívia. Advocacia colaborativa no direito de família. OAB Digital, fev. 2014. Disponível em: https://ibpc.praticascolaborativas.com.br/wp-content/uploads/2019/09/022014-Artigo-Olivia-Fu%CC%88rst-Tribuna-do-Advogado-OAB_RJ.pdf. Acesso em: 8 dez. 2020.

GALANTER, Marc. Por que “quem tem” sai na frente: especulações sobre os limites da transformação do direito. Tradução de Ana Carolina Chasin. São Paulo: FGV Direito, 2018. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/25816/Por%20que%20%27quem%20tem%27%20sai%20na%20frente.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 dez. 2020.

GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo com capacidade social em expansão. In: FERRAZ, Leslie S. (coord.). Repensando o acesso à justiça: estudos internacionais. Volume 2 – estudos inovadores. Tradução de Berenice Malta. Aracajú: Evocati, 2016, p. 16-31. Disponível em: https://mestrados.unit.br/ppgd/wp-content/uploads/sites/5/2016/12/Repensando-o-acesso-%C3%A0-Justi%C3%A7a-no-Brasil_Estudos-Internacionais_Volume-2_final.pdf. Acesso em: 26 dez. 2020.

HAIDT, Jonathan. The emotional dog and its rational tail: a social intuitionist approach to moral judgment. Psychological Review, v. 108, n. 4, p. 814-834, 2001. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/4f61/5dbb532f3ce5ab7f2a24f53c5a2ccf53b9f0.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução, apresentação e notas de José Lamego. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2017.

LUBAN, David J.; WENDEL, W. Bradley. Philosophical legal ethics: an affectionate history. Georgetown Journal of legal ethics, v. 30, 2017. Disponível em: https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2686&context=facpu. Acesso em: 12 dez. 2020.

LUCCA, Silvana Aparecida de; PETEAN, Eucia Beatriz Lopes. Paternidade: vivências de pais de meninos diagnosticados com distrofia muscular de Duchenne. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3081-3089, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2016.v21n10/3081-3089/pt. Acesso: 2 jan. 2021.

MAZIERO, Franco Giovanni Mattedi. Manual da advocacia colaborativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

NYLUND, Anna. The future of civil litigation: accesss to courts and court-annexed mediation in the nordic countries. New York: Springer, 2014.

PAIVA, Fernanda; et al. Práticas colaborativas: uma necessária mudança de paradigma no direito de família. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias: Pluralidade e Felicidade. 20 a 22 de novembro de 2013, p. 279-296. Disponível em: https://www.ibdfam.org.br/assets/upload/anais/305.pdf. Acesso em: 25 nov. 2020.

SALAVA, Luke. Collaborative divorce: the unexpectedly underwhelming advance of promising solution in marriage dissolution. Family Law Quarterly, American Bar Association, v. 48, n. 1 p. 179-196, (Spring 2014). Disponível em: https://www.jstor.org/stable/24576148. Acesso em: 27 nov. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa et al. Os tribunais nas sociedades contemporâneas: o caso português. Porto: Centro de Estudos Judiciários; Edições Afrontamento, 1996, p. 19-84.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2. ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

STEYER, Simone; LAMOGLIA, Aliny; BOSA, Cleonice Alves. A importância da avaliação de programas de capacitação para identificação dos sinais precoces do transtorno do espectro autista – TEA. Trends in Psychology, Ribeirão Preto, v. 26, n. 3, p. 1395-1410, set. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tpsy/v26n3/2358-1883-tpsy-26-03-1395.pdf. Acesso em: 02 jan. 2020.

TESLER, Pauline H.; THOMPSON, Peggy. Divórcio colaborativo: a maneira revolucionária de reestruturar sua família, resolver problemas legais e seguir adiante. Tradução de Cláudia Abraham Chueke. São Paulo: IBPC, 2017.

WEBB, Stuart G.; OUSKY, Ronald D. O caminho colaborativo para o divórcio: o método revolucionário que, sem recorrer ao tribunal, resulta em menos estresse, custos menores e crianças mais felizes. Tradução de Alexandre Martins. São Paulo: IBPC, 2017.

YIN, Robert K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Tradução de Daniela Bueno. Porto Alegre: Penso, 2016.

Published

2022-11-16

How to Cite

SEGAL, Robert Lee. Legal ethics in collaborative advocacy: a discussion based on waves of legal ethics. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 258–282, 2022. DOI: 10.5585/rtj.v11i2.19623. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/thesisjuris/article/view/19623. Acesso em: 14 nov. 2024.