v. 10 n. 1 (2021): (jan./jun.)

Publicado: 2021-06-21

Artigos

  • O Peso do martelo. A pena capital no Afeganistão, no Irã e na Nigéria

    Thiago Perez Bernardes de Moraes
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.10841

  • Federalismo fiscal, autonomia financeira e cooperação federativa: um olhar sobre a possibilidade de instituição de um imposto sobre o valor agregado no Brasil a partir das consequências do "poder de não tributar"

    Maria Laura Clemente Morais, Elizabete Rosa de Mello
    16-44
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.16962

  • A proteção da infância e a punição dos responsáveis em tempos de fake news: uma análise jurisprudencial do descumprimento da vacinação obrigatória

    Felipe da Veiga Dias, Driane Fiorentin de Morais
    45-66
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17210

  • Desigualdades sociais, direitos e proteção social na América Latina: construções, lutas e resistências

    Rodrigo Cristiano Diehl, Marli Marlene Moraes da Costa
    67-83
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17847

  • Contraditório no inquérito civil como modelo participativo de tutela coletiva

    Fabrício Veiga Costa, Davi de Paula Alves
    84-114
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.16904

  • Crianças e adolescentes separados ou desacompanhados: uma análise sobre a Resolução Conjunta n. 1/2017 à luz do direito internacional

    Andressa Santana Arce, Ana Paula Martins Amaral
    115-132
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.18222

  • Reconhecimento como igualdade e diferença na construção das identidades negras

    Gabriela Felden Scheuermann, Noli Bernardo Hahn
    133-147
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17824

  • Algoritmos, bolha informacional e mídias sociais: desafios para as eleições na era da sociedade da informação

    Clara Bonaparte Pedrosa, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
    148-164
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.18159

  • Setor postal e concorrência: um recorte crítico ao Recurso Extraordinário n. 601.392/PR sob a perspectiva da regulação econômica

    Rômulo Guilherme Leitão, Tiago Damasceno Caxilé
    165-182
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17734