v. 5 n. 3 (2016): Setembro/Dezembro

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Publicado: 2016-12-20

Comentário Editorial

  • Comentário Editorial

    Mariana Ribeiro Santiago
    606-608
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.536

Artigos

  • A COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM MINAS GERAIS

    Beatriz Souza Costa, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira
    609-628
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.468

  • UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Ediney Neto Chagas, Jamile Bergamaschine Mata Diz
    629-659
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.429

  • O TRATADO DE LISBOA E O DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU

    Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira
    660-681
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.261

  • EMENDAS AGLUTINATIVAS E PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PEC NA CÂMARA FEDERAL: O DESCONCERTANTE PRECEDENTE

    José Ernesto Pimentel Filho
    682-702
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.453

  • O CASO DA PENSÃO PARA EX-GOVERNANTES E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EFETIVIDADE DOS DISCURSOS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Leonel Pires Ohlweiler
    703-731
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.403

  • TRANSCONSTITUCIONALISMO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: NECESSIDADE DE ABERTURA COGNITIVA PARA UMA RAZÃO TRANSVERSAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    Hugo Leonardo Rodrigues Santos
    732-747
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.490

  • A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Rejane Alves de Arruda, Tiago Bunning Bunning Mendes
    748-768
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.465

  • A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Julio Cesar de Aguiar, Galtiênio da Cruz Paulino
    769-788
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.436

  • INTERVENÇÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NO DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA CRISE ECONÔMICA

    Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant'Ana Pedra
    789-807
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.483

  • DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Débora Costa Ferreira, Julia Maurmann Ximenes
    808-831
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.494

  • A CONTAGEM DOS PRAZOS DA LEI N. 11.101/05 A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Manoel de Queiroz Pereira Calças, Renata Mota Maciel Dezem
    832-849
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.535

  • A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: INCONSTITUCIONALIDADE NO CASO DOS ADVOGADOS SÓCIOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

    Luciana de Toledo Temer Lulia, Mônica Bonetti Couto
    850-865
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.534

Artigos Estrangeiros

  • RIFLESSIONI SUL TERRORISMO NELL’EPOCA DELL’ESTREMISMO ISLAMICO GLOBALIZZATTO

    Tullio Fenucci
    866-878
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.533