Vol. 9 N.º 1 (2020): (jan./jun.)

Publicado: 2020-06-23

Comentário Editorial

  • Editorial: edição 01/2020 - Apresentação

    Guilherme Amorim Campos da Silva
    1-1
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.17498

Artigos

  • Duas décadas da política nacional de educação ambiental: uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira

    José Fernando Vidal de Souza, Daiane Vieira Melo Costa
    2-28
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.10346

  • A impossibilidade normativa de patente de código fonte no Brasil e o problema do plágio de software

    Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    29-52
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.13169

  • A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal e os possíveis limites na formação dos precedentes penais

    Raquel El-Bachá Figueiredo, Fábio Roque da Silva Araújo
    53-72
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.16546

  • Assédio moral na administração pública brasileira: do formalismo para a perspectiva sociojurídica

    Leonel Pires Ohlweiler
    73-103
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.16870

  • Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor

    Fabricio Germano Alves
    104-120
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.16974

  • Estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: um primeiro balanço

    Alexandre de Castro Catharina
    121-144
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.16784

  • As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulher

    Carolina Bastos de Siqueira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    145-166
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.14977

  • Um olhar sombrio da justiça estadual criminal em Maringá, no Paraná: o uso (in)devido da medida cautelar restritiva da liberdade humana

    Almir Santos Reis Junior, Gisele Mara De Oliveira
    167-184
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.16954

  • Em busca de uma alternativa para o utilitarismo: recursos ou capacidades?

    Marcelo Barros Leal Victor, Natércia Sampaio Siqueira
    185-207
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.17509

  • Ransomware e cibersegurança: a informação ameaçada por ataques a dados

    Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro
    208-236
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.16739