Vol. 8 N.º 1 (2019): (jan./jun.)

Artigos

• Participação popular e revisão do plano diretor: garantia de adequada atuação do gestor municipal

  Carlos Alberto Lunelli, Ailor Carlos Brandelli

  1-16

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.722

• Apontamentos sobre a regulação da atividade empresarial a partir do direito ao desenvolvimento

  Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Renata de Oliveira Bassetto Ruiz

  17-33

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.730

• O “pós-positivismo” como um conceito erguido sobre compreensões reducionistas acerca do positivismo jurídico

  Lúcio Grassi de Gouveia, Plínio Pacheco Clementino de Oliveira

  34-51

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.493

• A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza

  Francisco Cardozo Oliveira, Marcos Alves da Silva, Vinícius Rafael Presente

  52-66

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.12901

• Representatividade feminina na política: a eficácia do sistema de cotas e a reforma política

  Fabricio Veiga Costa, SRA Dalvaney Aparecida de Araújo

  67-97

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.623

• Pós-positivismo e a sua relação com o princípio da boa-fé objetiva na formação do pensamento jurídico

  Luiz Eduardo Gunther, Eduardo Milleó Baracat, Rodrigo Thomazinho Comar

  98-117

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.12818