v. 8 n. 1 (2019): (jan./jun.)

Publicado: 2019-07-11

Artigos

  • Participação popular e revisão do plano diretor: garantia de adequada atuação do gestor municipal

    Carlos Alberto Lunelli, Ailor Carlos Brandelli
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.722

  • Apontamentos sobre a regulação da atividade empresarial a partir do direito ao desenvolvimento

    Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Renata de Oliveira Bassetto Ruiz
    17-33
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.730

  • O “pós-positivismo” como um conceito erguido sobre compreensões reducionistas acerca do positivismo jurídico

    Lúcio Grassi de Gouveia, Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
    34-51
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.493

  • A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza

    Francisco Cardozo Oliveira, Marcos Alves da Silva, Vinícius Rafael Presente
    52-66
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.12901

  • Representatividade feminina na política: a eficácia do sistema de cotas e a reforma política

    Fabricio Veiga Costa, SRA Dalvaney Aparecida de Araújo
    67-97
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.623

  • Pós-positivismo e a sua relação com o princípio da boa-fé objetiva na formação do pensamento jurídico

    Luiz Eduardo Gunther, Eduardo Milleó Baracat, Rodrigo Thomazinho Comar
    98-117
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.12818