Vol. 2 Núm. 2 (2013): Julho/Dezembro

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Publicado: 2014-01-29

Comentário Editorial

Editorial

Mariana Ribeiro Santiago

350-351
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.112

Artigos

Meio Ambiente e Estado Constitucional Cooperativo

Lívia Gaigher Campello

353-378
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.12
Sustentabilidade: Em Busca de Significados

Luciana Poli, Bruno Ferraz Hazan

379-403
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.88
A Mídia e a Sustentabilidade Social: Os Entraves Econômico-financeiros e a Necessidade de Promoção de uma Consciência Ecológica

Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter

404-420
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.94
Imperialismo dos Direitos Humanos: Reificação e Retórica – Estudo Acerca da Usina de Belo Monte

João Adolfo Ribeiro Bandeira, Cristovão Teixeira Rodrigues Silva

421-437
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.98
Os Obstáculos na Eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Liziane Parreira

438-453
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.48
A Aplicação do Princípio do Juiz Natural e a Garantia ao Duplo Grau de Jurisdição. A Competência Pela Prerrogativa da Função e a sua Cessação: Autos do Processo Permanecem no Órgão que Detém a Competência Originária

Breno Ferreira Moraiz

454-472
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.86
A Política Antitruste no Brasil e o Combate a Cartéis à Luz do Novo CADE

Erick Leonardo Freire Carvalho

473-500
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.21
O Carnaval Não Pode Parar: A Instituição da Substituição Tributária Progressiva em Desrespeito ao Princípio da Improjetabilidade da Lei Tributária

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

501-534
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.89
Monsenhor Benvindo e a Porta sem Fechaduras nem Trancas: Uma Análise Interdisciplinar da Fraternidade na Obra “Os Miseráveis”

Tailine Fátima Hijaz, Geralda Magella de Faria Rossetto

535-560
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.80
La Justificación de la Aplicación Del Dolor en Las Sanciones Penales.

Fernando Ponçano Alves Silva

561-579
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.110

Resenhas Críticas

Resenha do Livro Patriarcha: Or The Natural Power of Kings de Robert Filmer

Hárrisson Fernandes dos Santos, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Pinheiro Câmara

581-589
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.111