Vol. 6 Núm. 2 (2017): Maio/Agosto

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Publicado: 2017-12-15

Comentário Editorial

Cometário Editorial

André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim da Silva, Alexandre Luna da Cunha

260-261
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.668

Artigos

OS DIREITOS COLETIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA YAKYE AXA V. PARAGUAI

Michelle Batista

262-279
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.274
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SEU DELINEAMENTO LEGAL NACIONAL E INTERNACIONAL: DESCOMPASSO COM A REALIDADE OPERATIVA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis

280-311
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.419
DIREITO E FILOSOFIA: É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA TEORIA JURÍDICA COERENTE SEM A REFLEXÃO FILOSÓFICA?

Rafael Veras Castro Melo, Gina Vidal Marcílio Pompeu

312-327
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.439
IGUALDAD Y NO DISCRIMINACIÓN: UN DEBATE SOBRE LAS ACCIONES AFIRMATIVAS PARA GARANTIZAR LOS DERECHOS PARA LOS HOMOSEXUAIS EN LA SOCIEDAD BRASILEÑA

Fernanda da Silva Lima, Alexsandra Pizzetti Benincá

328-348
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.444
PENSION CONTRIBUTIONS FROM THE WORK CONTRACT AS FUNDAMENTAL LAW: SOURCE DIALOGUE THEORY AS AN INSTRUMENT FOR ITS EFFECTIVENESS

Fernando Nogueira Bebiano, Océlio de Jesus Carneiro Morais

349-364
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.573
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRAGMATISMO

Fernando José Piazenski, Julio Cesar de Aguiar

365-386
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.598