v. 6 n. 2 (2017): Maio/Agosto

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Publicado: 2017-12-15

Comentário Editorial

  • Cometário Editorial

    André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim da Silva, Alexandre Luna da Cunha
    260-261
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.668

Artigos

  • OS DIREITOS COLETIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA YAKYE AXA V. PARAGUAI

    Michelle Batista
    262-279
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.274

  • A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SEU DELINEAMENTO LEGAL NACIONAL E INTERNACIONAL: DESCOMPASSO COM A REALIDADE OPERATIVA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis
    280-311
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.419

  • DIREITO E FILOSOFIA: É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA TEORIA JURÍDICA COERENTE SEM A REFLEXÃO FILOSÓFICA?

    Rafael Veras Castro Melo, Gina Vidal Marcílio Pompeu
    312-327
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.439

  • IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: UM DEBATE SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

    Fernanda da Silva Lima, Alexsandra Pizzetti Benincá
    328-348
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.444

  • CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDAS DO CONTRATO DE TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES COMO INSTRUMENTO PARA SUA EFETIVAÇÃO

    Fernando Nogueira Bebiano, Océlio de Jesus Carneiro Morais
    349-364
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.573

  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRAGMATISMO

    Fernando José Piazenski, Julio Cesar de Aguiar
    365-386
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.598