Vol. 6 No. 1 (2017): Janeiro / Abril

Articles

• O Sujeito no Estruturalismo e as Implicações de uma Relação com a Teoria da Moldura de Hans Kelsen

  Sandro Nery Simões, Gustavo Santos

  30-46

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.301

• Decisões sobre perda de mandato parlamentar decorrente de condenação criminal: para onde vai o STF?

  Lícia Mayra Coelho Ferreira

  47-62

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.281

• Quando os Diferentes Passam a Ter Direitos Iguais: Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5357 e a Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes com Deficiência

  André Viana Custódio, Leila Viviane Scherer Hammes

  63-80

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.417

• “Onde é o meu lar?” A aplicação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e o princípio do melhor interesse da criança

  Mayra Thais Andrade Ribeiro

  81-100

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.371

• Legitimidade e Mecanismos de Proteção do Trabalhador em Situações de Assédio Moral: Uma Perspectiva Labor-Ambiental

  Paulo Eduardo Meneghetti Furlan, Victor Hugo Almeida

  101-119

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.304

• Os Direitos Fundamentais e as Tecnologias da Comunicação e Informação: Grupos de Trabalho do WhatsApp

  Maria Cláudia Felten

  120-143

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.589

• Sistemática de proteção de credores nas operações de fusão e incorporação de empresas envolvendo sociedades anônimas

  Richard Maiky Coletti, Vivian Amaro Czelusniak

  144-166

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.485

• A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental

  Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado

  167-185

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580

• Dano Iatrogênico e Erro Médico: o Delineamento dos Parâmetros para Aferição da Responsabilidade

  Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo, Amanda Souza Barbosa, Amanda Souza Barbosa

  186-209

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.597

• O Papel do Estado no Tratamento Favorecido às Micro e Pequenas Empresas Face às Convenções Coletivas de Trabalho e Sua Relação com o Desenvolvimento Econômico Empresarial e Social

  Túlio Augusto Tayano Afonso, Bruno César Lorencini

  210-222

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.593

• The Legal Pragmatism of Holmes and his Interpretation of Freedom of Speech: the Use of the Burqa as a Problem of Freedom of Religious Expression

  Adrualdo de Lima Catão, Fernando Sérgio Tenório de Amorim

  223-237

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.474

• REFORMAS PROYECTADAS EN EL DERECHO DE SOCIEDADES: BRASIL Y ESPAÑA. ASPECTOS GENERALES

  Marcos Sacristán Represa

  238-259

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.606