v. 12 n. 2 (2023): jul./dez.

Publicado: 2023-12-29

Comentário Editorial

  • Desvelando dogmas jurídicos: a interseção necessária entre diretos humanos, ética e técnica

    Alexandre Reis Siqueira Freire
    1-3
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.25793

Artigos

  • Tributar ou não tributar robôs, eis a questão: perquirições sobre a escolha moral de tributar a automação

    Saulo Nunes de Carvalho Almeida
    224-246
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.19315

  • Corte Interamericana de direitos humanos e proteção dos povos indígenas: análise à luz da interpretação evolutiva dos direitos humanos

    Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Luyse Vilaverde Abascal Munhós
    247-262
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.19693

  • Análise do processo de reconhecimento da comunidade Gravatá e Massacará em Virgem da Lapa-Minas Gerais

    Beatriz Souza Costa, Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira
    263-284
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.20332

  • Federalismo Cooperativo, Simbolismo Constitucional e o embate à COVID-19: como a ADI 6341 afastou o caráter simbólico do federalismo brasileiro e potencializou a descentralização política nacional

    Laura Gabriella Muniz da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    285-315
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.20820

  • Meio ambiente do trabalho: saúde como bem ambiental

    Aluer Baptista Freire Júnior, Lorrainne Andrade Batista
    316-333
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.21123

  • Linguagem personalizante dos filtros-bolha: instrumento para encarceramento no panóptico digital

    Guilherme Sartori Hendges, Edna Torres Felício
    334-354
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.22284

  • As demandas periféricas na democracia liberal e a teoria do reconhecimento em Michael Walzer

    Filipe Cortes de Menezes, Dimas Pereira Duarte Júnior
    355-373
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23019

  • O acordo de não persecução penal como direito subjetivo do investigado: limites à discricionariedade da função acusatória

    Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Marcelo D'Angelo Lara
    374-389
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23234

  • Teleologia do Supremo Tribunal Federal, realismo jurídico e os efeitos da suspensão de decretos que flexibilizam o porte de armas para a segurança nas eleições de 2022

    Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Emerson Ademir Borges de Oliveira
    390-407
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23368

  • Liberdade de expressão, discurso de ódio e mídia: reflexões a partir do agir comunicativo

    Geziela Iensue, Gabrielly Alves Carvalho
    408-426
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23853