Vol. 12 Núm. 2 (2023): jul./dez.

Publicado: 2023-12-29

Comentário Editorial

Desvelando dogmas jurídicos: a interseção necessária entre diretos humanos, ética e técnica

Alexandre Reis Siqueira Freire

1-3
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.25793

Artigos

Tributar ou não tributar robôs, eis a questão: perquirições sobre a escolha moral de tributar a automação

Saulo Nunes de Carvalho Almeida

224-246
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.19315
Corte Interamericana de direitos humanos e proteção dos povos indígenas: análise à luz da interpretação evolutiva dos direitos humanos

Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Luyse Vilaverde Abascal Munhós

247-262
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.19693
Análise do processo de reconhecimento da comunidade Gravatá e Massacará em Virgem da Lapa-Minas Gerais

Beatriz Souza Costa, Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira

263-284
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.20332
Federalismo Cooperativo, Simbolismo Constitucional e o embate à COVID-19: como a ADI 6341 afastou o caráter simbólico do federalismo brasileiro e potencializou a descentralização política nacional

Laura Gabriella Muniz da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

285-315
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.20820
Meio ambiente do trabalho: saúde como bem ambiental

Aluer Baptista Freire Júnior, Lorrainne Andrade Batista

316-333
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.21123
Linguagem personalizante dos filtros-bolha: instrumento para encarceramento no panóptico digital

Guilherme Sartori Hendges, Edna Torres Felício

334-354
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.22284
As demandas periféricas na democracia liberal e a teoria do reconhecimento em Michael Walzer

Filipe Cortes de Menezes, Dimas Pereira Duarte Júnior

355-373
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23019
O acordo de não persecução penal como direito subjetivo do investigado: limites à discricionariedade da função acusatória

Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Marcelo D'Angelo Lara

374-389
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23234
Teleologia do Supremo Tribunal Federal, realismo jurídico e os efeitos da suspensão de decretos que flexibilizam o porte de armas para a segurança nas eleições de 2022

Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Emerson Ademir Borges de Oliveira

390-407
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23368
Liberdade de expressão, discurso de ódio e mídia: reflexões a partir do agir comunicativo

Geziela Iensue, Gabrielly Alves Carvalho

408-426
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23853