Tributar ou não tributar robôs, eis a questão: : perquirições sobre a escolha moral de tributar a automação

Saulo Nunes de Carvalho Almeida

doi:10.5585/rtj.v12i2.19315

Autores

Saulo Nunes de Carvalho Almeida Faculdade UNINTA – Fortaleza e Centro Universitário Unicatólica de Quixadá / Fortaleza (CE) https://orcid.org/0000-0003-1527-3047

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.19315

Palavras-chave:

tributação de robôs, tributação na economia digital, tributação 4.0

Resumo

A justificativa do presente estudo refere-se ao dilema entre instituir ou não uma tributação sobre o processo de automação laboral e, até que ponto, tal medida poderá ser considerada justa. A teorização foi edificada em duas escolas clássicas da filosofia moral, que ofereceram pressupostos capazes de transcender seu próprio tempo e guiar escolhas acerca do futuro do trabalho e o papel da tributação. O procedimento metodológico empregado foi descritivo e exploratório. Concluiu-se, após análise das teorizações éticas de Rawls, Bentham e Mills, ser imperativo o estabelecimento de algum tipo de imposição tributária capaz de assegurar que os benefícios desse novo modelo de sociedade não sejam monopolizados por poucos e não venham a resultar em um agravamento das desigualdades historicamente experimentadas por nossa sociedade.

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Biografia do Autor

Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Faculdade UNINTA – Fortaleza e Centro Universitário Unicatólica de Quixadá / Fortaleza (CE)

Doutor e Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e do Trabalho pela Faculdade Ateneu. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor da UNICATÓLICA de Quixadá e da UNIFANOR Wyden. Editor da Revista Direito&Desenvolvimento da UNICATÓLICA de Quixadá.

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