Vol. 12 Núm. 1 (2023): (jan./jun.)

Publicado: 2023-04-04

Comentário Editorial

Efetivação de direitos fundamentais e difusão de conhecimento empírico

Alexandre Reis Siqueira Freire, Thiago Gontijo Vieira

1-4
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.24181

Artigos

Do amor romântico à violência sexual: a manutenção do discurso generificado nos relacionamentos e suas implicações no direito

Tânia Regina Zimmermann, Jaqueline Cardoso Portela

5-30
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.19317
Sandbox regulatório e o uso medicinal da Cannabis: uma análise sob as premissas Law and Economics

Bruno Bastos de Oliveira, Rute Rodrigues Barros de Abreu

31-56
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20164
O preparo do recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis: conjuntura atual e novos caminhos

Pedro Teixeira Pinos Greco, Felippe Borring Rocha

57-74
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20427
O reconhecimento do tempo de trabalho infantil para fins de aposentadoria: uma análise da decisão proferida no agravo em Recurso Especial nº 956558/SP do STJ

André Viana Custódio, Andrei da Rosa Sauzem Machado

75-95
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20826
A efetivação das políticas públicas de saúde pela ação civil pública e a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública

Felipe Cardoso Rodrigues Vieira, Jairo de Carvalho Guimarães

96-120
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.20957
O sistema climático seguro como direito humano tutelável na ordem internacional: análise a partir da ecologização dos direitos humanos

Márcia Rodrigues Bertoldi, Renata Xavier Corrêa

121-146
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22080
A Inteligência Artificial como meio de auxílio ao juiz e a sua capacidade decisória

Jaqueline da Silva Paulichi, Valéria Silva Galdino Cardin

147-166
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22102
Caso Aída Curi e o dever fundamental de solidariedade entre gerações

Priscila de Freitas, Jorge Renato dos Reis

167-180
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22128
Os mitos do positivismo jurídico

Henrique Porto de Castro, João Costa-Neto

181-202
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22522
A formação da opinião pública nos novos espaços democráticos: ciberespaço, povo e democracia na sociedade da informação

Luis Delcides Rodrigues da Silva, Emerson Penha Malheiro

203-223
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v12i1.22704