Vol. 3 No. 1 (2014): Janeiro/Junho

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Published: 2014-08-28

Comentário Editorial

  • Editorial

    Mariana Ribeiro Santiago
    10-11
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.154

Articles

  • Da Função Socioambiental da Terra

    Leandro Almeida de Santana
    13-30
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.117

  • A Vitória da Democracia Brasileira: Lei Complementar N° 135/2010 – “Lei da Ficha Limpa”

    Breno Ferreira Moraiz
    31-54
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.85

  • O Princípio Constitucional da Busca do Pleno Emprego: Alguns Apontamentos em Direito Econômico Brasileiro

    Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
    55-74
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.144

  • Mulher e Trabalho: Igualdade Material e Formal – Uma Utopia Necessária

    João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Natália Maria Reis Oliveira Furtado
    75-91
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.142

  • Releitura das Cláusulas Normativas Atinentes à Alocação de Riscos nas Contratações Públicas

    Marcelo Pereira dos Santos
    92-122
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.122

  • Reflexões Sobre o Aviamento e a Dissolução Parcial: Pertinência da Análise Econômica do Direito

    Henrique Avelino Lana Lana
    123-149
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.71

  • O Brasil no Comércio Internacional de Armas não Letais: Negócio Lucrativo Vs. Princípios Democráticos

    Tiago Leonardo Lucero
    150-165
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.106

  • Manipulação Genética e Organismos Geneticamente Modificados à Luz do Direito à Informação do Consumidor

    Kiwonghi Bizawu, André Luiz Lopes
    166-190
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.39

  • Patentes de Células-Tronco: Um Olhar Bioético

    Carmen Lúcia Costa Brotas
    191-223
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.115

  • A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação

    Laura Ribeiro Maciel
    224-242
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.104