O princípio da diferença entre autonomia e fraternidade: uma contribuição da Teoria da Lei Natural ao Liberalismo Igualitário de Rawls

Chiara Sousa Costa; Victor Sales Pinheiro

doi:10.5585/13.2024.22112

Autores

Chiara Sousa Costa Universidade Federal do Pará / Belém, PA - Brasil https://orcid.org/0000-0002-6919-1525
Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará / Belém, PA - Brasil https://orcid.org/0000-0003-1908-9618

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.22112

Palavras-chave:

teoria de justiça, fraternidade, amizade

Resumo

Este artigo analisa na Teoria de Justiça de John Rawls a premissa ética da autonomia e a abordagem sobre a fraternidade, sob o signo do princípio da diferença, tendo por hipótese a fraternidade universal como elemento ético necessário ao equilíbrio dos princípios de liberdade e de igualdade e como condição de possibilidade para alcançar o bem comum em uma sociedade democrática. Segue-se o caminho metodológico de Ángel Puyol González que identifica na carência da abordagem da fraternidade uma incongruência existente entre as premissas rawlsianas e a respectiva conclusão pela justiça como equidade. Justifica-se a pesquisa pela importância de se compreenderem os caminhos teóricos da fraternidade tratada tanto no liberalismo rawlsiano como na teoria da lei natural de raiz aristotélico-tomista, pois essa dialética pode contribuir para a efetividade desse princípio na experiência política e jurídica.

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Biografias Autor

Chiara Sousa Costa, Universidade Federal do Pará / Belém, PA - Brasil

Doutoranda em Direito na UFPA. Pós graduada (MBA) em Direito Civil e Processo Civil pela FGV. Membro do Grupo de Pesquisa "Tradição da Lei Natural" (CNPq). Atualmente é Advogada do Banco da Amazônia, em Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, especialmente Fraternidade sob a ótica da Teoria da Lei Natural.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará / Belém, PA - Brasil

Pós-Doutorando em Direito na UFRGS

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