Releitura das Cláusulas Normativas Atinentes à Alocação de Riscos nas Contratações Públicas

Marcelo Pereira dos Santos

doi:10.5585/rtj.v3i1.122

Autores

Marcelo Pereira dos Santos Universidade Estácio de Sá (UNESA)

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v3i1.122

Palavras-chave:

Contrato administrativo, risco, pós-modernidade.

Resumo

O presente trabalho retrata o cenário aquoso em que os contratos públicos estão inseridos, destacando aspectos relacionados à eficiência, assim como ao regime de repartição de riscos. Esta investigação se justifica pela necessidade de readequar às práticas negociais da Administração Pública, levando em conta as ambivalências, incertezas e instabilidades que incidem sobre a sociedade pós-moderna. Este artigo tem por escopo revelar uma sistemática de distribuição de riscos fundada nos ideais de sustentabilidade e boa governança. Para atingir tal propósito foi empregada a metodologia dialético-descritiva, partindo de um diálogo entre autores da Ciência do Direito e especialistas em modelagem de projetos. Como resultado final da pesquisa ficou evidenciado que a acomodação dos riscos em conformidade à capacidade das partes contratantes e a dinâmica eficiente da Administração.

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Biografia do Autor

Marcelo Pereira dos Santos, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Tem pós-graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Atualmente, é Professor de Direito Civil e Empresarial do Curso de Bacharelato em Direito da Universidade Estácio de Sá. Também exerce a função de Tutor-Coordenador do Curso de graduação (EaD) em Administração de Empresas da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), atuando, paralelamente, como Tutor-Presencial das disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Comercial, Legislação Social, Legislação Tributária e Métodos e Técnica de Pesquisa. Tem experiência nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Civil e Empresarial; com ênfase em contratos administrativos, contratos privados, sociedades empresariais e direitos fundamentais. Esteve envolvido, como pesquisador (bolsista), em projetos ligados à gestão de riscos, coordenados pela COPPETEC/UFRJ. Foi instrutor de Direito/Legislação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, desenvolvendo a atividade de docência nos cursos de formação e qualificação de agentes em diversos níveis da carreira. Desempenhou a função de tutor a distância nos cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).