Vol. 5 Núm. 1 (2016): Janeiro/Abril

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Publicado: 2016-05-01

Comentário Editorial

  • COMENTÁRIO EDITORIAL

    Mariana Ribeiro Santiago
    11-13
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.409

Artigos

  • APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO

    Edvaldo Brito
    15-31
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.368

  • O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO

    Fábio Biasi Pavão, Rogério Gesta Leal
    33-52
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.257

  • GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

    Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas
    53-73
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.321

  • POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR

    Larissa Gabrielle Braga e Silva, Elcio Nacur Rezende
    75-96
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.268

  • ESQUECIMENTO E MEMÓRIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    Flávia Piva Almeida Leite, Monica Walter Rodrigues
    97-117
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.298

  • DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS

    Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
    119-144
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.315

  • A AUTONOMIA DA GESTÃO DAS ENTIDADES GESTORAS DO FUTEBOL BRASILEIRO

    Lucas do Monte Silva
    145-161
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.218

  • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

    Elias Marques de Medeiros Neto, Pedro Antonio de Oliveira Machado
    163-191
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.293

  • A OPORTUNA PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    Maria Helena Diniz
    193-217
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.344

Artigos Estrangeiros