Análise do processo de reconhecimento da comunidade Gravatá e Massacará em Virgem da Lapa-Minas Gerais

Beatriz Souza Costa; Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira

doi:10.5585/rtj.v12i2.20332

Autores/as

Beatriz Souza Costa Escola Superior Dom Hélder Câmara / Belo Horizonte (MG) https://orcid.org/0000-0003-0636-6081
Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / Belo Horizonte (MG) https://orcid.org/0000-0003-1676-0525

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.20332

Palabras clave:

Comunidade Quilombola, regulamentação fundiária, sustentabilidade ambiental

Resumen

O presente estudo analisará se as comunidades rurais quilombolas promovem a sustentabilidade ambiental, devido à utilização de seus conhecimentos associados à tradição e se o procedimento de reconhecimento descrito no art. 68 do ADCT, através da titulação das terras, viabilizaria essa sustentabilidade de forma subsidiária pelo meio do procedimento administrativo do reconhecimento e da Ação Civil Pública que o requer da Comunidade quilombola de Gravatá e Massacará, no município de Virgem da Lapa, em Minas Gerais. Utilizará o estudo dos métodos dedutivo e dialético e da pesquisa bibliográfica jurídico-teórica para se comprovar os princípios ambientais abordados. Concluiu-se que os conhecimentos associados à tradição propiciam a sustentabilidade ambiental e que a titulação das terras quilombolas ampliam essa sustentabilidade protegendo a essas comunidades tradicionais.

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Biografía del autor/a

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Hélder Câmara / Belo Horizonte (MG)

Pós-doutora em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM). Doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pró-Reitora de Pesquisa e Professora do mestrado e doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. Editora da Dom Helder Revista de Direito

Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / Belo Horizonte (MG)

Mestre do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Hélder Câmara. Graduada em Direito pela ESDHC. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

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