O Peso do martelo. A pena capital no Afeganistão, no Irã e na Nigéria

Resumen

Desde os primórdios da história humana a pena de morte esteve presente como uma forma de se punir transgressões, das mais diversas. Na segunda metade do século XX viu-se surgir uma tendência abolicionista em relação à pena capital, com muitos países ratificando tratados internacionais e também abolindo a pena de morte de suas legislações. Neste breve ensaio é discutido o uso da pena de morte no Afeganistão, Irã e Nigéria. Em comum estes são países são retencionistas em relação à pena capital e que são reiteradamente acusados de não fornecerem as salvaguardas promulgadas pelo direito internacional. Estes são países influenciados significativamente pela Sharia, o que se reflete diretamente no padrão de punição criminal que prevê o uso da pena de morte como mandatória para uma série de situações, inclusive para crimes não hediondos.