Desvelando dogmas jurídicos: : a interseção necessária entre diretos humanos, ética e técnica

Alexandre Reis Siqueira Freire

doi:10.5585/rtj.v12i2.25793

Authors

Alexandre Reis Siqueira Freire Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-0663-8182

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.25793

Keywords:

comentário editorial, editorial, direito, Thesis Juris

Abstract

A presente edição da revista Thesis Juris destaca-se pela diversidade de temas que permeiam as complexidades éticas e jurídicas contemporâneas. Dos debates sobre a tributação de robôs à análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cada artigo oferece contribuições valiosas para a compreensão e reflexão sobre desafios cruciais em diferentes esferas do Direito.

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Author Biography

Alexandre Reis Siqueira Freire, Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo, SP

Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2016). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (2004). Visiting Schollar at the Goethe Universität Frankfurt am Main's Faculty of Law. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL. Presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica - CEADI/ANATEL. É Presidente do Comitê de Infraestrutura da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diretor para Assuntos Legislativos do IBDP. É membro do Grupo de Trabalho instituído para auxiliar os ministros integrantes comissão de Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. É membro do Grupo de Trabalho instituído para auxiliar os ministros na Comissão do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão de Estudos sobre o novo Código de Processo Civil instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal responsável pela implantação do processo judicial eletrônico na Suprema Corte. Ex-Conselheiro do Conselho Consultivo Nacional da Inovação do Poder Judiciário do CNJ. EX- membro do Grupo de Trabalho do CNJ para elaboração de estudos e propostas voltados para o fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. É membro do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ. Membro do Comitê Nacional da Conciliação do CNJ. Professor Instrutor no STF, na AGU e no CNJ. Ex- Assessor Parlamentar da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Ex-Subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Coordenador Geral de Políticas Sociais da Presidência da República. Ex-Assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio e da PUC-SP (COGEAE). Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP/DF. Professor da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP. Professor da Escola da Advocacia Geral da União. Professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão-UFMA (cedido). Professor Coordenador Acadêmico do Programa de Doutorado e Mestrado da UNINOVE. Ex-Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (Mestrado). Ex-Editor Chefe da Revista Suprema (periódico do Supremo Tribunal Federal). Editor-Chefe de Thesis (UNINOVE). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO. Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo - RePro (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais). Tem experiência na área de Direito Constitucional e Direito Processual Civil: Processo Constitucional; Cortes Superiores e Governança. Desenho deliberativo das Cortes Supremas; Regulação e Concorrência; Políticas Públicas.