Pós-positivismo e a sua relação com o princípio da boa-fé objetiva na formação do pensamento jurídico

Luiz Eduardo Gunther; Eduardo Milleó Baracat; Rodrigo Thomazinho Comar

doi:10.5585/rtj.v8i1.12818

Authors

Luiz Eduardo Gunther UNICURITIBA
Eduardo Milleó Baracat UNICURITIBA
Rodrigo Thomazinho Comar UNICURITIBA

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.12818

Keywords:

Post-Positivism, Good Faith Objective, Positivism, Jusnaturalismo, Principles.

Abstract

This paper aims the analysis of post-positivism, its main characteristics and the historical moment of its formation, regarding the way it relates to principles and, to what extent, the use of principles contributed to a new path in the formation of current legal thinking. In addition to the main study, through a historical research, it is necessary to make an approach of the two main currents that precede such jusphilosophical current: the jusnaturalism and the positivism, passing through its description and main characteristics, with the intention to contextualize and to justify the formation of the post- positivism. The analysis of the principles is also imperative, due to its increasing importance, with a prominent focus, due to its contribution in the formation of this new chain of legal thought since it serves as an element of hermeneutics to overcome conflicts and subsumption of the rule to the concrete case, going through the question of the general clauses and the indeterminate concepts contained in the statute.

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Author Biographies

Luiz Eduardo Gunther, UNICURITIBA

Professor no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Juiz de Recurso do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, Região n. 9; Pós-Doutor em Direito Público pela PUC-PR; Membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho, da Academia do Trabalho do Paraná, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT). Assessor do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9.

Eduardo Milleó Baracat, UNICURITIBA

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1987), mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), especialista em Direito Social pela Université Pathéon-Assas/Paris II (1997/1998) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba-Pr. Professor de Direito Trabalho na graduação, pós-graduação ‘lato sensu’ e no no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Rodrigo Thomazinho Comar, UNICURITIBA

^{^[1]}Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em 2002. Graduado pela Universidade Estadual de Londrina em 2000. Membro do Grupo de Pesquisa Reforma trabalhista: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Email: rodrigoadvoc@hotmail.com.

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