v. 24 (2025)

Fluxo contínuo

Publicado: 26.02.2025

Artigos

  • O padrão estético tido como o “ideal” e as violências de gênero e raça a partir da expectativa da beleza feminina

    Micheli Pilau de Oliveira, Nathalia das Neves Teixeira, Joice Graciele Nielsson
    e25114
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.25114

  • A hermenêutica do texto e os direitos humanos em Paul Ricoeur

    Leonardo Bricio Araujo Aragon, Elton Moreira Quadros
    e25669
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.25669

  • A tutela provisória na arbitragem, a carta arbitral e o controle judicial: o magistrado pode recusar-se a cumprir uma medida de tutela provisória solicitada por carta arbitral?

    Domingos Gustavo Xavier de Albuquerque, Sergio Torres Teixeira
    e25682
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.25682

  • O mercado de dados pessoais no Brasil: análise jurídica da 1ª multa imposta pela Agência Nacional de Proteção de Dados

    Cínthya Maria Caetano Albuquerque, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães
    e25730
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.25730

  • Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais

    Douglas Aparecido Bueno, Carolina de Albuquerque, Victor de Almeida Conselvan
    e26609
    DOI: https://doi.org/10.5585/2025.26609