Vol. 20 Núm. 2 (2021): jul./dez.

Publicado: 2021-12-20

Editorial

Editorial v. 20, n. 2 (2021) jul./dez.

José Fernando Vidal de Souza

192-194
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21218

Artigos

A virada jurisprudencial na exigência de lei complementar para a instituição de tributos: uma abordagem a partir do pensamento de Ronald Dworkin

Carlos Gustavo Chada Chaves, Jean Carlos Dias

195-215
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.17438
A questão da ideologia de gênero nas escolas brasileiras: o (des)compasso entre os fundamentos elencados na ADPF 457/GO e no Projeto de Lei 246/2019

Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas

216-237
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18070
A leitura da dinâmica social moderna em um contexto de globalização: sistemas abstratos e o desencaixe entre tempo e espaço como produção de mal-estar e sofrimento

José Francisco Dias da Costa Lyra, Lara Narjana Johann

238-255
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18215
A Súmula Vinculante como um instituto voluntarista

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Ana Luiza Novais Cabral

256-274
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18402
A Súmula Vinculante n. 13 e a nomeação de diretores de agências reguladoras e embaixadores

Giovani da Silva Corralo, Fernanda Rotta Zanella

275-295
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18196
A proteção do patrimônio cultural mineiro pela regulamentação da produção e comercialização dos queijos artesanais

Stela Gomes Ferreira, Beatriz Souza Costa

296-310
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.19342
O princípio da eficiência e a (i)legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas

Ilton Garcia da Costa, Ana Flavia Coelho dos Santos

311-329
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.20145
A regulamentação da responsabilidade social empresarial: entre a ortodoxia e heteronomia normativa

Philippe Dall' Agnol, Paulo AFonso Cavichioli Carmona

330-350
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.20253
Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, João Carlos Faria da Costa

351-374
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21010
Atuações no mercado de capitais combinadas em redes sociais: apontamentos para a atribuição de responsabilidade administrativa e penal por manipulação de mercado

Marcelo Costenaro Cavali, Natália Naomi Ikeda

375-392
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21144