Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; João Carlos Faria da Costa

doi:10.5585/prismaj.v20n2.21010

Autores

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Universidade Nove de Julho (Uninove) https://orcid.org/0000-0001-9525-7498
João Carlos Faria da Costa Universidade Nove de Julho (Uninove) https://orcid.org/0000-0002-5521-6461

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21010

Palavras-chave:

investigação defensiva, contraditório, persecução penal, aplicabilidade, Provimento nº 188/2018 da OAB

Resumo

Pretende o presente trabalho analisar as atividades de investigação defensiva, abordando a partir dos precursores do tema até a materialidade de disposições normativas a respeito, trazendo seus contornos doutrinários e práticos. Além do mais, almeja o presente trabalho analisar e destacar a importância do assunto, principalmente seus aspectos contributivos para melhor instrução do processo acusatório, desde sua fase preliminar até sua aplicação na última fase da persecução penal. Inclusive, o resultado da pesquisa sobre a matéria objeto do presente trabalho científico revelará a importância da aplicação da investigação defensiva em prol de uma persecução penal que seja a mais justa possível.

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Biografia do Autor

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Universidade Nove de Julho (Uninove)

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ora em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor Emérito da Universidade Nove de Julho. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

João Carlos Faria da Costa, Universidade Nove de Julho (Uninove)

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu. Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Mestrando em Direito Empresarial ― Estruturas e Regulação ― pela Universidade Nove de Julho. Advogado.

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