v. 20 n. 2 (2021): jul./dez.

Publicado: 20.12.2021

Editorial

  • Editorial v. 20, n. 2 (2021) jul./dez.

    José Fernando Vidal de Souza
    192-194
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21218

Artigos

  • A virada jurisprudencial na exigência de lei complementar para a instituição de tributos: uma abordagem a partir do pensamento de Ronald Dworkin

    Carlos Gustavo Chada Chaves, Jean Carlos Dias
    195-215
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.17438

  • A questão da ideologia de gênero nas escolas brasileiras: o (des)compasso entre os fundamentos elencados na ADPF 457/GO e no Projeto de Lei 246/2019

    Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
    216-237
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18070

  • A leitura da dinâmica social moderna em um contexto de globalização: sistemas abstratos e o desencaixe entre tempo e espaço como produção de mal-estar e sofrimento

    José Francisco Dias da Costa Lyra, Lara Narjana Johann
    238-255
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18215

  • A Súmula Vinculante como um instituto voluntarista

    José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Ana Luiza Novais Cabral
    256-274
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18402

  • A Súmula Vinculante n. 13 e a nomeação de diretores de agências reguladoras e embaixadores

    Giovani da Silva Corralo, Fernanda Rotta Zanella
    275-295
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18196

  • A proteção do patrimônio cultural mineiro pela regulamentação da produção e comercialização dos queijos artesanais

    Stela Gomes Ferreira, Beatriz Souza Costa
    296-310
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.19342

  • O princípio da eficiência e a (i)legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas

    Ilton Garcia da Costa, Ana Flavia Coelho dos Santos
    311-329
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.20145

  • A regulamentação da responsabilidade social empresarial: entre a ortodoxia e heteronomia normativa

    Philippe Dall' Agnol, Paulo AFonso Cavichioli Carmona
    330-350
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.20253

  • Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade

    Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, João Carlos Faria da Costa
    351-374
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21010

  • Atuações no mercado de capitais combinadas em redes sociais: apontamentos para a atribuição de responsabilidade administrativa e penal por manipulação de mercado

    Marcelo Costenaro Cavali, Natália Naomi Ikeda
    375-392
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21144