Violência contra mulheres no Brasil: salas de aulas de Educação Básica como espaço de prevenção e debate

Ronaldo Martins Gomes; Ana Luzia Chavez Gomes; Izabel Cristina Chavez Gomes

doi:10.5585/43.2023.22752

Authors

Ronaldo Martins Gomes Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP https://orcid.org/0000-0002-3832-8525
Ana Luzia Chavez Gomes Universidade Federal de São Carlos – UFSCar http://orcid.org/0000-0003-2553-4626
Izabel Cristina Chavez Gomes Universidade Federal de São Carlos – UFSCar https://orcid.org/0000-0002-0079-4707

DOI:

https://doi.org/10.5585/43.2023.22752

Keywords:

violências de gênero, prevenção, educação básica, microfísica da violência

Abstract

Law 14.164/2021 amended the Law on National Education Guidelines and Bases - Law 9.394/1996 with the aim of promoting the prevention of violence against women in Basic Education curricula. To stimulate this discussion among managers, teachers and students in Brazilian Basic Education classrooms, we present this article, which has as its theme the social violence characteristic of modern capitalist societies. And by object, the recurrent violence against Brazilian women. The objective is to give visibility to the different ways in which these violences occur, presented in the form of discussed and analyzed data. The methodologies adopted were the literature review and research on websites that promote the defense and protection of women. In conclusion, we suggest that the debate and discussion on this issue in Basic Education classrooms has significant potential for the implementation of the aforementioned legal provision.

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Author Biographies

Ronaldo Martins Gomes, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Doutor em Ciências Sociais

Ana Luzia Chavez Gomes, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Doutora em Ciência, Tecnologia e Sociedade

Izabel Cristina Chavez Gomes, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Doutoranda em Ciências da Saúde

References

ARNS, Paulo Evaristo. Brasil Nunca Mais. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1985.

AULETE, Caldas. Aulete Digital – Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. Dicionário Caldas Aulete, vs online, acessado em dezembro de 2019.

BANDEIRA, L. M. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado – v. 29, n. 2, mai-ago., 2014. Disponível em <https://www.scielo.br/j/se/a/QDj3qKFJdHLjPXmvFZGsrLq/> acesso em agosto de 2019.

BECKER, Howard. Truques da escrita: para começar e terminar teses, livros e artigos. Rio

de Janeiro: Zahar, 2015.

BLAY, E. A. Violência contra mulher e políticas públicas. Estud. av. São Paulo, v. 17, n. 49, dez. 2003. Disponível em <https://www.scielo.br/j/ea/a/ryqNRHj843kKKHjLkgrms9k/> acesso em agosto de 2019.

BRASIL, Lei 14.164 de 10 de junho de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14164.htm> acesso em out de 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9.394/1996.

CERQUEIRA, D. e COELHO, D. S. C. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (Versão preliminar). Brasília: Ipea, 2014.

COELHO, M. Tortura e suplício, ditadura e violência. Lutas Sociais, São Paulo, vol. 18 n. 32, p. 148-162, jan./jun. 2014. Disponível em <http://www4.pucsp.br/neils/revista/vol.32/myrna_coelho.pdf> acesso em agosto de 2019.

CONWELL, R. Gênero em termos reais. Trad. Marília Moschkovich. São Paulo: nVerso, 2016.

CHIAVENATO, J. J. O Golpe de 64 e a Ditadura Militar. São Paulo: Editora Moderna, 2001.

DE OLIVEIRA, C. C. B. Ditadura no Brasil: da Violência à Coerção Social. Lins: Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras, 2003.

FACURI, C. De O. et al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 29(5):889-898, mai, 2013. Disponível em <https://www.scielo.br/j/csp/a/bjKhzzTfcLrWmgpYZpBFWqw/abstract/?lang=pt> acesso em agosto de 2019.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

FICO, C. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rev. Bras. Hist. vol.24 no.47 São Paulo, 2004. Disponível em <https://www.scielo.br/j/rbh/a/NCQ3t3hRjQdmgtJvSjLYMLN> acesso em agosto de 2019.

FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. São Paulo, Cortez/Autores Associados, 1989.

FERNANDES, Florestan. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus, 1966.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004.

MICHAUD, Yves. A violência. São Paulo: Ática, 1989.

PRIORI, A., et al. História do Paraná: séculos XIX e XX [online]. Maringá: Eduem, 2012. A Ditadura Militar e a violência contra os movimentos sociais, políticos e culturais. pp. 199-213. ISBN 978-85-7628-587-8. Disponível em <https://static.scielo.org/scielobooks/k4vrh/pdf/priori-9788576285878.pdf> acesso em agosto de 2019.

SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, H. I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SAFFIOTI, H. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. In: Cadernos Pagu (16) 2001: pp.115-136. Disponível em <https://www.scielo.br/j/cpa/a/gMVfxYcbKMSHnHNLrqwYhkL/> acesso em agosto de 2019.

SANTOS, José Vicente Tavares dos. Violências e conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009.

SANTOS, C. M.; IZUMINO, W. P. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. E.I.A.L., v. 16, n. 1, 2005. Disponível em <https://eial.tau.ac.il/index.php/eial/article/view/482/446> acesso em agosto de 2019.

SCHWARTZMAN, S. As bases do autoritarismo brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídios de mulheres no Brasil. FLACSO/OPAS-OMS/ONU Mulheres/SPM, 2015.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA/ FLACSO; Brasília: SEPPIR/PR, 2012.

WEBER, Max. Ensaios de sociologia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

WEBER, Max. A Política como vocação. In: WEBER, M. Ciência e política: duas vocações. 16ª ed. Trad. Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. São Paulo: Editora Cultrix