Homeschooling in the Brazilian political context and its impacts on Education while Social Law

Authors

  • Marta Rosani Taras Vaz Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO).
  • Ana Eduarda Taras Vaz Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16893

Keywords:

Homeschooling, Home Education. Social Law. Law Projects.

Abstract

This article has the objective in reflect on movement homeschooling in the Brazilian educational context, problematizing the contradictions of public education offered by the State and the liberal perspective of home education, through the impacts of this educational perspective on Education while social law. In addition to locating the origins of the topic in question, we will try to expose the reader to the appearance of projects in the Federal Chamber of Brazil, presenting some relevant aspects of the bills for discussion. Finally, from the theoretical perspective adopted in this work and based on the object investigated, we consider the need to build a society that allows education beyond the current structures and, therefore, an education that is effectively a human and social law.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marta Rosani Taras Vaz, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO).

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Professora do departamento de Pedagogia da Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO).
Irati-PR, Brasil.

Ana Eduarda Taras Vaz, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Especialista em Educação Especial Inclusiva pela Faculdade São Brás (UNINA).
Ivaí-PR, Brasil.

References

ANED. Histórico da ED nos três poderes. Disponível em: < https://blog.fastformat.co/como-fazer-citacao-de-artigos-online-e-sites-da-internet/>. Acesso em: 14/07/2020.

ANDRADE, E. P. D. A educação familiar desescolarizada como um direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação. 2014. Tese (Doutorado em educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3159/2019. Adiciona o § 6º ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer que a educação domiciliar não poderá substituir a frequência à escola. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2205161> Acesso em: 14/07/2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3262/2019. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2206168> Acesso em: 14/07/2020. Texto original.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4965/2019. Institui o Estatuto das Famílias e a definição de identidade familiar, diretriz para a educação dos filhos, e outras providências. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2219667> Acesso em: 14/07/2020.

KOTSUBO, O. K. Homeschooling: O desafio da educação domiciliar no Brasil frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em sistema constitucional de garantia de direitos) - Centro Universitário de Bauru, Bauru, 2018.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

OLIVEIRA, R. L. P.; BARBOSA, L. M. R. O neoliberalismo como um dos fundamentos da educação domiciliar. Campinas, Proposições, n. 2, v. 28, p. 193-212, mai./ago. 2017.

SÃO PAULO. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 839/2016. Dispõe sobre o

reconhecimento e titulação de "Notório Saber" para os cargos de professores no Estado de São Paulo e fixa outras providências. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000009069> Acesso em: 14/07/2020.

SCHLESENER, A. H. Marxismo e educação: limites e possibilidades do conceito de emancipação. In: SCHLESENER, A. H. MASSON, G. SUBTIL, M. J. D. (Orgs.). Marxismo[s] e educação. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2016.

SILVA, C. R. V. Alienação, arte e educação diante do atual estágio do capitalismo. In: SCHLESENER, A. H. MASSON, G. SUBTIL, M. J. D. (Orgs.). Marxismo[s] e educação. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2016.

VASCONCELOS, M. C. C. Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha? Proposições, v. 28, n. 2. mai/ago. 2017.

Published

2020-08-28

How to Cite

TARAS VAZ, Marta Rosani; TARAS VAZ, Ana Eduarda. Homeschooling in the Brazilian political context and its impacts on Education while Social Law. Dialogia, [S. l.], n. 35, p. 148–162, 2020. DOI: 10.5585/dialogia.n35.16893. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/dialogia/article/view/16893. Acesso em: 19 oct. 2024.

Issue

Section

Dossiê Educação como Direito Humano e Social