Vida Não Tem Preço: Punitive Damage e Responsabilidade Civil Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo investigar sobre a possibilidade ou não de aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro em face da questão ambiental. Buscou-se analisar os contornos da crise ambiental e o panorama da responsabilidade ambiental no direito pátrio. Após, analisou-se o sentido dos punitive damages e os argumentos que o refutam ou sustentam. Por fim, conclui-se acerca da possibilidade da aplicação do instituto devido à proteção enaltecida pelos estudiosos de Direito Ambiental na medida em que o objeto deste ramo jurídico é, essencialmente, a proteção da vida. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e de apontamentos doutrinários para fundamentar e balizar os apontamentos neste empreendidos.