A precarização do trabalho doméstico brasileiro: ponderações a partir dos modelos patriarcal e escravocrata

Andressa Laste; Osmar Veronese

doi:10.5585/13.2024.22731

Autores

Andressa Laste Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, RS - Brasil https://orcid.org/0000-0002-8410-9411
Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, RS - Brasil https://orcid.org/0000-0001-9927-7242

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.22731

Palavras-chave:

escravidão, patriarcalismo, precarização, trabalho doméstico

Resumo

Malgrado a escravidão brasileira ter sido abolida no tardio maio de 1888 e, embora a existência de uma ampla legislação nacional e internacional de proteção às trabalhadoras domésticas na temporalidade atual, o seu labor continua sendo precarizado. Diante desse cenário, o trabalho possui como objetivo central discorrer acerca dos modelos patriarcal e escravocrata como consequências da precarização do trabalho doméstico no Brasil. Assim, seguindo o método de abordagem indutivo aliado ao procedimento histórico e bibliográfico, o estudo visou responder se os modelos patriarcais e escravocratas presentes no momento da formação da sociedade brasileira contribuíram para a precarização do trabalho doméstico no Brasil? E a resposta foi afirmativa, uma vez que tais sistemas cooperaram para a formação de uma sociedade que, atualmente, segue fazendo com que dezenas de trabalhadoras sejam submetidas a condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas, precarizando, assim, o trabalho realizado no ambiente doméstico.

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Biografia do Autor

Andressa Laste, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, RS - Brasil

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Santo Ângelo/RS; Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPq, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPGD URI Santo Ângelo/RS.

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, RS - Brasil

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. Procurador da República/Ministério Público Federal. Responsável pelo projeto de pesquisa “Estado, Constituição, Diferença: olhares críticos sobre a diversidade no constitucionalismo” e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPq, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPGD URI Santo Ângelo/RS.

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