Direito Autoral - Imagens

Direito de Imagem - Uso de imagens e conteúdo de outros autores e fontes

Se o artigo estiver com imagens, fotos, tabelas, arquivos de mídia, marcas, logotipos, protocolos, códigos, comentários de redes sociais etc., que os autores e coautores não criaram, é obrigatório fornecer na submissão, as seguintes documentações e informações:

  • Indicar com a devida comprovação, se o material é de domínio público ou está licenciado CC BY-NC-SA 4.0;
  • Documentar a autorização e permissão por escrito e assinado, pelo proprietário do material para usar e publicar o conteúdo sob uma licença de acesso aberto CC BY-NC-SA 4.0.
  • Foto com menor, a autorização deve ser pelo responsável legal.
  • Imagens publicadas em outros meios: livros, anais, revistas, no formato impresso ou eletrônico, também devem cumprir os requisitos acima.

Não é aceito para publicação:

  • imagens com borros de modo a tampar rostos, marcas, comentários de rede social etc., pois essa prática não nos isenta de possíveis ofensas aos direitos não licenciados.
  • imagens compradas não podem ser publicadas nas nossas revistas, pois geralmente não são acesso aberto.
  • materiais que possuam licença diferente da CC BY-NC-SA 4.0.

Antes de incluir uma imagem ou conteúdo no seu artigo, é válido refletir sobre esses pontos:

  • Foi criado por mim?
  • Vai agregar em qual sentido no conteúdo do artigo que vou submeter para a revista?
  • Sem esse conteúdo o artigo vai deixar de contribuir para a comunidade acadêmica?
  • O local de publicação inicial está sob domínio público ou licenciado, de forma clara e transparente?
  • Estou com as devidas comprovações para envio na revista?

Caso não seja possível a devida autorização, solicitaremos a remoção do conteúdo, ou substituição. Não pressuponha ter o direito de uso, caso encontre a imagem ou conteúdo na internet, em sites de pesquisa ou redes sociais, sem estarem com o direito de uso explicito. Cabe aos autores e coautores saberem se tem o direito legal de uso, antes de enviar o material para as revistas. A equipe da Revista RIAE, reserva-se no direito e dever de remover qualquer imagem, foto, tabela, arquivo de mídia, marca, captura, logotipo, protocolo, códigos ou outro conteúdo, antes ou depois da publicação, que entender não ter os autores e coautores, comprovado de forma documental satisfatória o direito legal de uso dentro do domínio público ou da licença CC BY-NC-SA 4.0.

Para colaborar na solicitação de permissão aos detentores legais para uso do conteúdo, disponibilizamos o modelo para envio – clique aqui.

Os autores precisam preencher informações detalhadas e claras sobre o material que desejam reutilizar. Pedir ao detentor dos direitos morais e/ou autorais para preencher e assinar no local indicado. Não há problemas em usar mais páginas a depender da quantidade de conteúdo. Pode editar o pdf. – para converter em Word pode ser seguido os seguintes passos:

  1. a) Abrir o Word e localizar a opção inserir objeto;
  2. b) Clicar em texto do arquivo;
  3. c) Selecionar o pdf.;
  4. d) Clicar ok na mensagem.

Importante verificar se a autorização deve ser dada por um autor ou Instituição. Cabe aos autores e coautores essa pesquisa, no entanto estamos disponíveis para elucidar duvidas que por ventura surgirem.