Recursos e eficiência em unidades prisionais: : aplicação da VBR à administração pública

Robson Ferreira Polito; Daniel Pires Vieira

doi:10.5585/2023.24398

Autores/as

Robson Ferreira Polito Universidade de Brasília - UnB / Brasília (DF) https://orcid.org/0000-0002-9559-4117
Daniel Pires Vieira Universidade de Brasília - UnB / Brasília (DF) https://orcid.org/0000-0002-2126-2750

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.24398

Palabras clave:

Vista basada en recursos (VBR), Administracion Publica, Unidades Penitenciarias.

Resumen

Propósito del estudio: analizar la relación entre recursos y eficiencia en unidades penitenciarias cerradas, desde la perspectiva de la Vista Basada en Recursos (VBR).

Metodología/enfoque: Se utilizaron datos del SISDEPEN a fin de proponer indicadores, validados por Jueces Expertos, para medir los recursos disponibles (entradas) y productos (salidas) de la prestación de los servicios penitenciarios, con el objetivo de evaluar la eficiencia y verificar la relación entre los recursos estrategicamente relevantes (variables independientes) y eficiencia (variable dependiente) de estas unidades, utilizando análisis envolvente de datos (DEA) y análisis de regresión múltiple.

Originalidad/relevancia: presenta una propuesta de reinterpretación de conceptos VBR y adaptación del modelo analítico VRIO para su aplicación en un contexto no competitivo, además de afirmar la necesidad de consideración en el uso de teorías estratégicas del sector privado en este contexto.

Principales resultados: el análisis utilizando el modelo analítico VRIO combinado con los resultados de la regresión múltiple muestra que el Recurso Humano es significativo para la eficiencia de las unidades penitenciarias, pero que los recursos se describen como esenciales para las políticas públicas penitenciarias como Capacidad, Salud, Educación y Trabajo. no demostró ser significativo para la eficiencia.

Aportaciones teóricas/metodológicas: valida el uso de VBR para el sector público y presenta una propuesta de reinterpretación de conceptos de VBR y adaptación del modelo analítico VRIO para su aplicación en un contexto no competitivo como es la Administración Pública.

Aportes sociales /de gestión: propone indicadores validados por Jueces Expertos para la evaluación de políticas públicas penitenciarias y corrobora el análisis DEA para la Administración Pública.

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Biografía del autor/a

Robson Ferreira Polito, Universidade de Brasília - UnB / Brasília (DF)

Doutorando em Administração e Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília - UnB. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2009) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (2002); Especialista em Auditoria pela FA/UnB e em Ordem Jurídica e Ministério Público pela FESMPDFT. Exerce o cargo de Perito Criminal Federal. Tem experiência na área de Ciências Contábeis, Direito Público e Administração Pública.

Daniel Pires Vieira, Universidade de Brasília - UnB / Brasília (DF)

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2004), mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (2013) e doutorado em Administração pela Universidade de Brasília (2017). É servidor de carreira licenciado do Ministério do Turismo. Atualmente é pesquisador e docente do Mestrado Profissional em Administração da Universidade de Brasília. Tem experiência nas áreas de Relações Governamentais e em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: estratégia, relacionamentos interorganizacionais, políticas públicas, turismo, avaliação de desempenho e competitividade.

Citas

Andrade, T. C. (2019). Visão baseada em recursos no setor público: uma análise dos desempenhos, recursos e capacidades de duas zonas eleitorais do TRE-RN. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA] https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/5385

Andrews, R., Beynon, M. J., & McDermott, A. M. (2016). Organizational capacity in the public sector: A configurational approach. Journal of Public Administration Research and Theory, 26(2), 239-258. https://doi.org/10.1093/jopart/muv005

Barney, J. (1991). Firm resources and sustained competitive advantage. Journal of Management, 17(1), 99-120. https://doi.org/10.1177/014920639101700108

Barney, J. B., & Arikan, A. M. (2005). The resource‐based view: origins and implications. In The Blackwell handbook of strategic management, pp.123-182. DOI: 10.1111/b.9780631218616.2006.00006.x

Barney, J. B., Hesterly, W. S., & Rosemberg, M. (2007). Administração estratégica e vantagem competitiva. Pearson Educación. ISBN-10 8543005868

Barrutia, J. M., & Echebarria, C. (2015). Resource-based view of sustainability engagement. Global Environmental Change, 34, pp. 70-82. DOI: 10.1016/j.gloenvcha.2015.06.009

Batista, M., & Domingos, A. (2017). Mais que boas intenções: técnicas quantitativas e qualitativas na avaliação de impacto de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32. https://doi.org/10.17666/329414/2017

Brasil. Presidência da República. (1984). Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm

Bryson, J. M., Ackermann, F., & Eden, C. (2007). Putting the resource‐based view of strategy and distinctive competencies to work in public organizations. Public Administration Review, 67(4), 702-717. https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2007.00754.x

Butler, T. W., & Johnson, W. W. (1997). Efficiency evaluation of Michigan prisons using data envelopment analysis. Criminal Justice Review, 22(1), pp. 1-15. https://doi.org/10.1177/073401689702200102

Cabral, S. (2006). "Além das grades": uma análise comparada das modalidades de gestão do sistema prisional. https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/36335/1/tese%20_final_sandro%20cabral.pdf

Carmeli, A., & Cohen, A. (2001). Organizational reputation as a source of sustainable competitive advantage and above-normal performance: an empirical test among local authorities in Israel. Public Administration & Management: An Interactive Journal, 6(4), pp. 122-165. https://www.researchgate.net/publication/242208782_Organizational_Reputation_as_a_Source_of_Sustainable_Competitive_Advantage_and_Above-Normal_Performance_An_Empirical_Test_among_Local_Authorities_in_Israel_ABSTRACT

Carmeli, A., & Tishler, A. (2004). The relationships between intangible organizational elements and organizational performance. Strategic management journal, 25(13), pp. 1257-1278. https://doi.org/10.1002/smj.428

Carnasciali, A. M. D. S., & Bulgacov, S. (2014). Recursos e competências organizacionais distribuídos na Saúde Pública. Revista de Administração Contemporânea, 18, pp. 832-853. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac20141664

Cesaroni, G., & Lamberti, A. (2014). Technical efficiency and productivity analysis of the Italian prison system: a methodological comparison. International Journal of Business Performance Management, 15(4), pp. 329-350. https://doi.org/10.1504/IJBPM.2014.065020

Chies, L. A. B. (2015). Do campo ao campo: análise da questão penitenciária no Brasil contemporâneo. O público e o privado, 13 (26 jul. dez), pp. 69-91. https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/2453/2298

Cooper, W. W., Seiford, L. M., & Zhu, J. (Eds.). (2011). Handbook on data envelopment analysis. https://doi.org/10.1007/1-4020-7798-X_1

Corrêa, C. P. (2017). Influências do sistema de avaliação da CAPES na gestão de egressos do programa de pós-graduação em administração da Universidade Federal de Santa Catarina, alicerçado na teoria da visão baseada em recursos. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC] https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/187313

Emil Hoffmann, V., Xavier Molina‐Morales, F., & Martínez‐Fernández, M. T. (2011). Evaluation of competitiveness in ceramic industrial districts in Brazil. European Business Review, 23(1), pp. 87-105. DOI: 10.1108/09555341111098008

da Costa, F. L., & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, 37(5), 969-a. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6509/5093

da Silva, R. (2020). Fundamentos epistemológicos para uma EJA Prisional no Brasil. Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, 1(1), pp. 59-76. https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/49

de Azevedo Barbosa, R., & Machado, A. G. C. (2013). Estratégias de inovação sob a perspectiva da visão baseada em recursos: um estudo na Embrapa. Gestão & Regionalidade, 29(87). https://doi.org/10.13037/gr.vol29n87.2229

de Araújo, S. S. (2020). As Origens da Escola Nacional de Serviços Penais: histórico de implantação e consolidação. Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, v. 1, n. 1, pp. 15 31, 2020. DOI: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/117

Dierickx, I., & Cool, K. (1989). Asset stock accumulation and sustainability of competitive advantage. Management science, 35(12), pp.1504 1511. https://doi.org/10.1287/mnsc.35.12.1504

Farah, M. F. S. (2016). Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do" campo de públicas". Revista de Administração Pública, 50, pp. 959-979. https://doi.org/10.1590/0034-7612150981

Ferreira, H. R. S. A., & Fontoura, N. D. O. (2008). Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1479

Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando o SPSS. 2 SD ed. Porte Alegre: Artmed.

Fonseca, V., & Bonfim Filho, E. (2019). Políticas Públicas: Conceito, Ciclo, Processo de Formação e sua Ineficácia no Âmbito do Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, 8(1), 38421. DOI: https://doi.org/10.12957/neiba.2017.38421

Fórum Brasileiro de Segurança Pública [FBSP]. (2021). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf

Goddard, A., & Simm, A. (2017). Management accounting, performance measurement and strategy in English local authorities. Public Money & Management, 37(4), pp. 261-268. https://doi.org/10.1080/09540962.2017.1295726

Gomes, A. P., & Ferreira, C. (2020). Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. Viçosa: Editora UFV.

Grant, R. M. (1991). The resource-based theory of competitive advantage: implications for strategy formulation. California Management Review, 33(3), pp. 114-135. https://doi.org/10.2307/411666

Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Bookman editora.

Hansen, J. R. & Ferlie, E. (2016) Applying Strategic Management Theories in Public Sector Organizations: Developing a typology, Public Management Review, 18:1, pp. 1-19. DOI: 10.1080/14719037.2014.957339

Hoai, T. T.; Hung, B. Q. & Nguyen, N. P. (2022). The impact of internal control systems on the intensity of innovation and organizational performance of public sector organizations in Vietnam: the moderating role of transformational leadership. Heliyon, vol. 8, issue 2. https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2022.e08954

Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. São Paulo: Campus.

Iglesias-Antelo, S.; López-López, V.; Vásquez-Sanmartín, A. (2021). Assessing the Influence of Strategic Resources on the Quality of Life in Spanish Cities, Sustainability, 13(23). https://doi.org/10.3390/su132313048

José, G. D. O. M., & Leite, Y. U. F. (2020). Educação Básica em Prisões no Brasil: entre avanços e desafios. Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, 1(1), pp. 33-58. https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/Artigo2/47

Kopittke, A. L., & Ramos, M. P. (2021). O que funciona e o que não funciona para reduzir homicídios no Brasil: uma revisão sistemática. Revista de Administração Pública, 55, pp. 414-437. https://doi.org/10.1590/0034-761220190168

Krishnan, S., & Teo, T. S. (2012). Moderating effects of governance on information infrastructure and e‐government development. Journal of the American Society for Information Science and Technology, 63(10), pp. 1929-1946. DOI:10.1002/asi.22660

Lee, S. Y., & Whitford, A. B. (2013). Assessing the effects of organizational resources on public agency performance: Evidence from the US federal government. Journal of Public Administration Research and Theory, 23(3), pp. 687-712. DOI:10.1093/jopart/mus050

Massukado, M. S., & Teixeira, R. M. (2008). A visão baseada em recursos na gestão pública do turismo: O caso de Curitiba-PR. Revista Turismo em Análise, 19(2), pp. 255-271. DOI:10.11606/issn.1984-4867.v19i2p255-271

Matthews, J., & Shulman, A. D. (2005). Competitive advantage in public-sector organizations: explaining the public good/sustainable competitive advantage paradox. Journal of Business Research, 58(2), pp. 232-240. DOI:10.1016/S0148-2963(02)00498-8

Melián-González, A., Batista-Canino, R. M., & Sánchez-Medina, A. (2010). Identifying and assessing valuable resources and core capabilities in public organizations. International Review of Administrative Sciences, 76(1), pp. 97-114. DOI:10.1177/0020852309359046

Meza, L. A., Neto, L. B., & Ribeiro, P. G. (2005). SIAD V. 2.0.–Sistema Integrado de Apoio à Decisão: uma implementação de modelos de análise envoltória de dados e um método multicritério [Apresentação na conferência]. XXXVII Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional. Anais. Gramado (RS). http://www.din.uem.br/sbpo/sbpo2005/pdf/arq0175.pdf

Newbert, S. L. (2007). Empirical research on the resource‐based view of the firm: an assessment and suggestions for future research. Strategic management journal, 28(2), pp. 121-146. https://doi.org/10.1002/smj.573

Nunes, W. (2020). Sistema penitenciário federal: o regime prisional de líderes de organizações criminosas. Revista Brasileira de Execução Penal – RBEP, 1(2), pp. 101-134. DOI:https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/dossie4

Pablo, A. L., Reay, T., Dewald, J. R., & Casebeer, A. L. (2007). Identifying, enabling and managing dynamic capabilities in the public sector. Journal of management studies, 44(5), pp. 687-708. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2006.00675.x

Pee, L. G., & Kankanhalli, A. (2016). Interactions among factors influencing knowledge management in public-sector organizations: A resource-based view. Government Information Quarterly, 33(1), pp. 188-199. DOI:10.1016/j.giq.2015.06.002

Peña, C. R. (2008). Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, 12, pp. 83-106. https://doi.org/10.1590/S1415-65552008000100005

Penrose, E. (1959). The Theory of the Growth of the Firm. London: Basil Blackwell.

Pereira, C. H., de Oliveira, P., Komesu, J. K., Pereira, J. A., & Gomes, M. S. A. (2018). Análise SWOT e visão baseada em recursos como suporte à formulação do planejamento estratégico: um estudo no mercadão municipal de Naviraí-MS. Revista Eletrônica Gestão e Serviços, 9(1), pp. 2232-2249. DOI:10.15603/2177-7284/regs.v9n1p2232-2249

Pereira Filho, O. A., Tannuri-Pianto, M. E., & Sousa, M. D. C. S. D. (2010). Medidas de custo-eficiência dos serviços subnacionais de segurança pública no Brasil: 2001-2006. Economia Aplicada, 14, pp. 313-338. https://doi.org/10.1590/S1413-80502010000300003

Peteraf, M. A. (1993). The cornerstones of competitive advantage: a resource‐based view. Strategic management journal, 14(3), pp. 179-191. https://doi.org/10.1002/smj.4250140303

Popadiuk, S., Rivera, E. R., & Bataglia, W. (2014). Heterogeneity of isomorphic pressures: Intertwining the resource-based view and the neoinstitutional approach. BAR-Brazilian Administration Review, 11, pp. 455-475. https://doi.org/10.1590/1807-7692bar2014130003

Priem, R. L. & Butler, J. E. (2001). Is the Resource-based “View” a Useful Perspective for Strategic Management Research? Academy of Management Review, vol. 26, nº 1, pp. 22-40. DOI:10.2307/259392

Przyczynski, R., & Bitencourt, C. C. (2011). Resource-Based View (RBV): Perspectiva empírica, tendências e abrangência em duas décadas [Apresentação na conferência]. Anais do Encontro Anual da Associação dos Programas de Pós-Graduação em Administração–ENANPAD XXXV, Rio de Janeiro-RJ.

Ray, G., Barney, J. B., & Muhanna, W. A. (2004). Capabilities, business processes, and competitive advantage: choosing the dependent variable in empirical tests of the resource‐based view. Strategic management journal, 25(1), pp. 23-37. https://doi.org/10.1002/smj.366

Ridder, H. G., Bruns, H. J., & Spier, F. (2005). Analysis of public management change processes: the case of local government accounting reforms in Germany. Public administration, 83(2), pp. 443-471. DOI:10.1111/j.0033-3298.2005.00457.x

Salla, F. (2017). Vigiar e punir e os estudos prisionais no Brasil. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 10(2), pp. 29-43. https://www.redalyc.org/pdf/5638/563866496003.pdf

Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. D. P. B. (2013). Os enfoques quantitativo e qualitativo na pesquisa científica. Sampieri RH, Collado CF, Lucio MPB. Metodologia e pesquisa. 5ªed. Porto Alegre: Penso.

Santana, L. S. (2016). Visão Baseada em Recursos e as contribuições estratégicas para a gestão de esportes e lazer em equipamentos públicos do município de São Paulo. http://repositorio.uninove.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/1066/419.pdf?sequence=1

Senra, L. F. A. D. C., Nanci, L. C., Mello, J. C. C. B. S. D., & Meza, L. A. (2007). Estudo sobre métodos de seleção de variáveis em DEA. Pesquisa Operacional, 27, 191-207. Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, pp. 191-207, Aug. 2007. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-74382007000200001&lng=en&nrm=iso. Acesso em 22/05/2020

Silva, C. R. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Gestão fiscal, eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios cearenses. Revista de Administração Pública, 53, 7pp. 91-801. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220180234

Soares, C. S. (2019). Interação dos recursos estratégicos e uso do sistema de custos e seus reflexos na qualidade da gestão pública municipal [Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC]. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/206266/PPGC0181-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y

Soares, C.S.; Rosa, F. S (2021). Recursos Estratégicos e Vantagens Competitivas na Gestão Pública Municipal: um estudo a partir da percepção de agentes públicos com base na Resource-Based View. Gestão & Conexões. Management and Connections Journal, v. 10, n. 2, pp. 71-102, 2021. DOI: 10.47456/regec.2317-5087.2021.10.2.34592.71-102

Szymaniec-Mlicka, K. (2014). Resource-based view in strategic management of public organizations-a review of the literature. Management, 18(2), 19. 10.2478/manment-2014-0039

Torquato, C. T., & Barbosa, L. V. C. (2020). O sistema penitenciário brasileiro e o quantitativo de servidores em atividade nos serviços penais: avanços e desafios. Revista Brasileira de Execução Penal – RBEP, 1(2), pp. 251-272. https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.189

Tubex, H. (2015). Reach and relevance of prison research. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, 4(1), pp. 4-17. https://search.informit.org/doi/epdf/10.3316/informit.252122752721156

Vieira, D. P., Hoffmann, V. E., & Alberton, A. (2018). Investimentos públicos, competitividade e desenvolvimento: um estudo em destinos turísticos brasileiros. Revista de Administração Pública, 52, pp. 899-917. https://doi.org/10.1590/0034-7612174959

Wernerfelt, B. (1984). A resource‐based view of the firm. Strategic management journal, 5(2), pp. 171-180. https://doi.org/10.1002/smj.4250050207

Williams, J. H., & Campbell, M. (2021). Exploring the Time-Varying Determinants of State Spending on Corrections. Journal of Quantitative Criminology, 37, pp. 671-692. https://doi.org/10.1007/s10940-020-09460-y

Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de políticas públicas: gerenciando processos. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2555/1/Guia%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20Gerenciando%20Processos.pdf

Zonatto, W. V. C. (2020). Análise do sistema penitenciário brasileiro atual diante da subvalorização do conflito entre política e administração [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE]. https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/4968/5/Willian_Vieira_Costa_Zonatto_2020.pdf