A utilização de inteligência artificial nos tribunais com objetivo de construção de uma jurisprudência virtuosa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.26346

Palavras-chave:

inteligência artificial nos tribunais, jurisprudência virtuosa com o uso de inteligência artificial, aprendizado de máquinas e decisões judiciais

Resumo

O uso de inteligência artificial nos tribunais ao redor do mundo desperta o interesse de juristas, que objetivam encontrar a natureza jurídica dos algoritmos e do aprendizado das máquinas, a fim de ser possível conferir à IA um papel específico para a construção de uma jurisprudência virtuosa. Enquanto parte dos pesquisadores entende que as máquinas devem contribuir do ponto de vista quantitativo, de modo a tentar reduzir a morosidade do Judiciário, existem estudiosos que encontram na tecnologia uma alternativa qualitativa, resultando em maior segurança jurídica e uniformidade das decisões. Contudo, ambas as alternativas possuem seus respectivos riscos. Sendo assim, faz-se necessária uma abordagem no sentido de encontrar qual o papel da inteligência artificial nos tribunais brasileiros. Dessa forma, através de uma metodologia de investigação referencial bibliográfica, serão analisadas as nuances do uso de tecnologia preditiva e de inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro.

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Biografia do Autor

Patrícia Borba Marchetto, Universidade Estadual Paulista (Unesp) / Araraquara, SP – Brasil

Livre-docente. Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCL/CAr), FCL/CAR, Brasil. Araraquara, SP – Brasil

Arthur Gonçales Cassiani, Universidade Estadual Paulista (Unesp) / Ribeirão Preto, SP – Brasil

Mestrando em Direito. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Ribeirão Preto, SP – Brasil. Pós-graduado em Direito Público, GovTech e RegTech, pelo Instituto New Law. Graduado pela Faculdade de Direito de Franca. Assistente Jurídico lotado em Gabinete de Desembargador no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Publicado

02.12.2024

Como Citar

MARCHETTO, Patrícia Borba; CASSIANI, Arthur Gonçales. A utilização de inteligência artificial nos tribunais com objetivo de construção de uma jurisprudência virtuosa. Prisma Juridico, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 298–314, 2024. DOI: 10.5585/2024.26346. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/prisma/article/view/26346. Acesso em: 4 fev. 2025.

Edição

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