Vol. 5 (2006)

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Publicado: 2006-12-30

Editorial

  • Repensar o direito por meio de seus modelos e fontes

    Pádua Fernandes
    11-16
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.598

Artigos

  • A clareza das regras jurídicas e o exercício da liberdade

    Sonia Rabello
    20-42
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.599

  • O marxismo de Miguel Reale

    Adriano de Assis Ferreira
    45-58
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.600

  • Agências reguladoras – muito mais do que modismo

    Daniel Ganem Misse
    277-290
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.615

  • Grandes juristas brasileiros: Livro II

    Pádua Fernandes
    345-348
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.619

  • Produção acadêmica dos docentes da Uninove (2006)

    Pádua Fernandes
    355-358
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.621

  • Contribuição do direito comparado às fontes do direito brasileiro

    Ana Lucia de Lyra Tavares
    59-78
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.601

  • A gestão democrática da cidade. O estatuto da cidade e a cidadania local: uma reação da sociedade civil diante às disfunções da democracia representativa

    Eliana Perini
    291-308
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.616

  • Homo juridicus: essai sur la fonction anthropologique du Droit

    Pádua Fernandes
    349-352
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.620

  • Modelo jurídico – realismo jurídico escandinavo

    Angela Tacca Fabbris
    79-86
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.602

  • A proteção jurídica da criança e do adolescente e sua fonte normativa

    Patrícia Cobianchi Figueiredo
    309-326
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.617

  • Direito natural e a fundação do Estado, segundo Jean-Jacques Rousseau

    Cristiane Aparecida Barbosa
    87-98
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.603

  • A propriedade intelectual na Convenção sobre Diversidade Biológica

    Rogério Duarte Fernandes dos Passos
    327-342
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.618

  • A jurisprudência contra legem e sua posição no quadro teórico das fontes de produção normativa segundo o modelo jurídico romano-germânico

    Gilson Ferreira
    99-112
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.604

  • Os modelos jurídicos na auto-regulação econômica

    Jean Eduardo Aguiar Caristina
    113-132
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.605

  • A formação da lei: do geral ao particular

    Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Roberto Fragale Filho
    133-152
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.606

  • Os custos de transação e a penhorabilidade do bem de família do fi ador

    Leonel Cesarino Pessôa
    153-168
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.607

  • Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?

    Lucas Pizzolatto Konzen
    169-184
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.608

  • A categoria do direito no quadro da teoria da ação comunicativa

    Luiz Repa
    185-204
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.609

  • Teoria crítica: alguns modelos

    Mário Videira
    205-224
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.610

  • A Teoria pura de Kelsen e a crítica ao conceito aristotélico de justiça

    Murilo Angeli Dias dos Santos
    225-236
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.612

  • A cultura jurídica brasileira e a chibata: Miguel Reale e a história como fonte do direito

    Pádua Fernandes
    237-256
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.613

  • As razões de Sócrates ou o conflito de modelos no Críton de Platão: uma polêmica

    Plínio Fernandes Toledo
    257-274
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.614