Contribuição do direito comparado às fontes do direito brasileiro

Resumo

Neste trabalho, focaliza-se a tradicional influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento jurídico, por meio de exemplos incidentes, sobretudo no campo das fontes legislativas e jurisprudenciais. Recentemente, tem-se observado, também, a utilização, mais freqüente, do recurso ao direito comparado, com ênfase em sua natureza científica, seja como fornecedor de dados, resultante de comparações entre sistemas jurídicos, nos sentidos estrito e lato, seja como indicador de peculiaridades que devem nortear aqueles que promovem recepções de direito.