Municipalização das políticas públicas de esporte e lazer: reflexões sobre o legado do programa esporte e lazer da cidade

Bruno Ocelli Ungheri; Hélder Ferreira Isayama

doi:10.5585/podium.v11i3.20204

Autores

Bruno Ocelli Ungheri Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP https://orcid.org/0000-0003-4827-5874
Hélder Ferreira Isayama Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. https://orcid.org/0000-0002-4442-5356

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v11i3.20204

Palavras-chave:

Municipalização, Política pública, Esporte, Lazer

Resumo

Objetivo do estudo: O presente estudo se estabelece no campo das políticas públicas de esporte e do lazer, tendo como objetivo analisar o cenário institucional dos municípios que implementaram o PELC entre 2013 e 2017.
Metodologia: Para isso, foi aplicado um questionário digital para 105 prefeituras, obtendo 19 respostas que apontaram para dois eixos de análise: administrativo e gerencial.
Relevância: Ao analisar o legado de um programa nacional de esporte e lazer ancorado pelos princípios da municipalização, a pesquisa em tela oferece um lastro de dados que possibilita avaliar as políticas públicas sob a ótica do federalismo e da descentralização.
Principais resultados: Dentre os dados encontrados, destaca-se que a presença de órgãos próprios gestores do esporte e do lazer aumenta a possibilidade de institucionalização das ações nessas áreas, pois pode ampliar os mecanismos de participação, a perenidade das políticas, sua avaliação e monitoramento, assim como a criação e manutenção de quadros profissionais próprios. Sobre isso, notou-se a valorização das práticas de formação continuada e o enfrentamento de práticas hegemônicas, como as físico-esportivas.
Contribuições teóricas: Dentre as contribuições teóricas da pesquisa, destaca-se que no contexto analisado, o princípio de indução à municipalização, materializado por projetos e programas federais de esporte e lazer, configura-se como estratégia eficaz para a descentralização executiva dos serviços públicos. Todavia, a continuidade das ofertas se condiciona pelo fortalecimento do cenário institucional local, ensejando investigações futuras em caráter longitudinal.

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Biografia do Autor

Bruno Ocelli Ungheri, Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP

Graduado em Educação Física pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), especialista em Políticas Públicas pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH / UFMG), mestre e doutor em Estudos do Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Ouro Preto, líder do LAGEP (Laboratório Lazer, Gestão e Política) e do GEPOPS (Grupo de Pesquisa em Gestão, Política Pública e Sociedade). Membro do ORICOLÉ (Laboratório sobre formação e intervenção profissional em lazer) e da ANPEL (Associação Brasileira de Pesquisa e Pós Graduação em Estudos do Lazer).

Hélder Ferreira Isayama, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Graduado em Educação Física pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993), mestrado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1997) e doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais e realizou Estágio Pós Doutoral na Facudalde de Educação da UFRJ (2012-2013), Docente do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da UFMG (área Interdisciplinar - Câmara de Ciências Humanas e Sociais) e Líder do grupo de pesquisa Oricolé - Laboratório de Pesquisas sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer da UFMG. Foi Presidente da Associção Brasileira de Pesquisa e Pós Graduação em Estudos do Lazer - ANPEL (2013-2014). Editor da Revista Licere. É representante da UFMG na Rede de Pesquisa OTIUM (Rede Iberoamericana de Pesquisa em Estudos do Ócio). Tem experiência na área de Educação Física com ênfase na perspectiva interdisciplinar, atuando principalmente nos seguintes temas: lazer, educação física, recreação, políticas públicas e Formação e atuação profissional.

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