A trajetória de uma organização social para a ciência e tecnologia na construção da maior e mais complexa infraestrutura científica do Brasil

Emanuel Galdino; Anapatrícia Morales Vilha; Ramón García Fernández

doi:10.5585/iptec.v12i1.25029

Autores

Emanuel Galdino Universidade de São Paulo – USP https://orcid.org/0000-0002-2922-3940
Anapatrícia Morales Vilha Universidade Federal do ABC – UFABC https://orcid.org/0000-0003-4712-3094
Ramón García Fernández Universidade Federal do ABC – UFABC https://orcid.org/0000-0002-4198-0792

DOI:

https://doi.org/10.5585/iptec.v12i1.25029

Palavras-chave:

Sirius, Organizações Sociais para a Ciência e Tecnologia, Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)

Resumo

Este artigo analisa o modelo das Organizações Sociais (OS) especificamente no desenvolvimento do Sirius, a nova fonte de luz síncrotron brasileira. Buscou-se entender se o modelo de governança das OS facilitaria a concretização de grandes projetos científicos no Brasil. A pesquisa baseia-se em entrevistas com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), responsável pelo projeto Sirius. O estudo revela a necessidade de flexibilidade e agilidade na tomada de decisões, contratações e aquisições, ressalta a missão nos resultados e a preocupação com a atividade-fim e a importância do planejamento cuidadoso para garantir a sustentabilidade operacional. Como conclusão, o modelo de OS oferece uma estrutura viável para o desenvolvimento de grandes projetos científicos no Brasil, mas requer uma abordagem estratégica e resiliente para superar os desafios inerentes ao seu funcionamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Emanuel Galdino, Universidade de São Paulo – USP

Doutorando em Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC)

Anapatrícia Morales Vilha , Universidade Federal do ABC – UFABC

Graduada em Administração Empresarial e Negócios, Mestre em Administração e Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Na pesquisa recente, tem se dedicado ao estudo de temas como: estratégia competitiva e de inovação; gestão de tecnologia e inovação; tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável; economia da inovação e do conhecimento; e estratégias empresariais em economias emergentes. Lecionou e coordenou programas de graduação e pós-graduação em Administração e Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica. Possui livro e trabalhos publicados em periódicos especializados e em eventos nacionais e internacionais.

Ramón García Fernández, Universidade Federal do ABC – UFABC

Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1981) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (1992), com Pós Doutorado na University of Massachusetts - Amherst (1998-9). É professor titular no Centro de Engenharia e Ciências Sociais (CECS) da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Referências

BARKER, A. (Ed.) (1982). Quangos in Britain: government and the networks of public policy-making. London: Palgrave McMillan.

BRASIL (1997). Decreto no 2.405: Qualifica como organização social a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS e autoriza a absorção das atividades do extinto Laboratório Nacional de Luz Síncrotron. Brasília, DF.

BRASIL (1998). Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Brasília, DF.

BRESSER-PEREIRA, L. C. (1995). As Organizações Sociais. Folha de São Paulo, 22/05.

CNPEM. (2013a). Estatuto Social. Campinas, SP.

CNPEM. (2013b). Regimento Interno - Apoio ao Planejamento do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM. Campinas, SP.

CNPEM. (2013c). Política de Inovação do CNPEM - Apoio ao Planejamento do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM. Campinas, SP.

CNPEM. (2014a). Projeto Sirius: a nova fonte de luz síncroton brasileira. Campinas, SP.

CNPEM. (2014b) Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações do CNPEM. Campinas, SP.

CNPEM. (2018). Por Dentro do CNPEM. Campinas, SP.

CNPEM. (2019a). Relatório Anual 2018. Campinas, SP.

CNPEM. (2019b). Prestação de Contas Ordinária Anual Relatório de Gestão do Exercício de 2018. Campinas, SP.

CNPEM. (2020). Relatório Anual 2019. Campinas, SP.

CTI. (2016). Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Brasília: MCTI.

-

CTI. (2019). Termo de Compromisso de Gestão 2018: Relatório Anual. Brasília: MCTI.

CTI. (2018). CTI: Uma Visão Institucional - Subsídios para o Plano Diretor. Campinas, SP.

DE NEGRI, F. (2018). Novos Caminhos para a Inovação no Brasil. Wilson Center, Interfarma – Washington, DC: Wilson Center.

FLINDERS, M. V. (1999) Quangos: Why do governments love them? In: M.V. FLINDERS & M.J. SMITH (eds), Quangos, Accountability and Reform: the politics of quasi-government. London: Palgrave Macmillan UK.

FLINDERS, M. V.; SMITH, M. J. (1999). Quangos, accountability and reform. London: Palgrave Macmillan.

GUIMARÃES, T. A. (2003) O modelo Organizações Sociais: lições e oportunidades de melhoria. Revista do Serviço Público, 54 (1): 99-117.

LEE, S.; WANG, Y (2005). A study on the establishment and transformations of Chinese type Quangos. International Review of Public Administration, 10 (1): 45-57.

MARE - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (1998). Organizações Sociais. Brasília..

NUNES, A. C.; MACEDO, V. R. (2008). A contribuição de uma organização social para ciência, tecnologia e inovação: o caso da RNP. IN: DE NEGRI, J. A.; KUBOTA, L. C. Políticas de Incentivo à Inovação Tecnológica no Brasil. IPEA, Brasília.

RAUEN, C. V. (2017). O projeto Sirius e as encomendas tecnológicas para a construção da nova fonte de luz sincrotron brasileira. IN: RAUEN, A. T. Políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Ipea, Brasília.

RAUEN, C. V.; TURCHI, L. M. (2017). Apoio à Inovação por Institutos Públicos de Pesquisa: Limites e Possibilidades Legais da Interação ICT-Empresa. IN: TURCHI, L. M.; MORAIS, J. M. Políticas de Apoio à Inovação Tecnológica no Brasil: Avanços Recentes, Limitações e Propostas de Ações. Brasília, IPEA.

SILVA, L. V. D. C. (2023). As Organizações Sociais na prestação dos serviços de natureza publicizada em parceria com o Estado. Revista Digital de Direito Administrativo, 10 (1): 309-347. 2023.

TCU. (2014). Contratos de Gestão Celebrados entre os e o MCTI. Tribunal de Contas da União em 2014. Recuperado de https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/contratos-de-gestao-celebrados-entre-os-e-o-mcti.htm.