Educação ambiental, retomadas e presenças em disputa: contribuições ao ensino escolar

Mateus Filho Vieira do Nascimento; Lisiane Costa Claro; Roberta Avila Pereira

doi:10.5585/eccos.n71.26283

Authors

Mateus Filho Vieira do Nascimento Federal University of Tocantins https://orcid.org/0000-0002-4270-2735
Lisiane Costa Claro Federal University of Pampa https://orcid.org/0000-0003-3113-1380
Roberta Avila Pereira Federal University of Rio Grande https://orcid.org/0000-0002-5360-5148

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n71.26283

Keywords:

environmental education, basic education, public policies

Abstract

In the present text, we will address some conceptions of Environmental Education and their contributions within the school context, in dialogue with documents and curriculum guidelines. Additionally, we will also seek to propose a reflection on the importance of Public Policies for Environmental Education, as a contribution to the formal education. To this end, scientific productions were identified in databases and search engines such as Google Scholar and Scielo, highlighting texts linked to the study's theme. The results show a devaluation of Environmental Education in various documents governing the curricular organization in schools, especially in the National Common Curricular Base, revealing the presence of a conservative education with interests focused on market issues and, therefore, not encompassing previously achieved Environmental Education policies. Therefore, it is considered relevant to revisit environmental educational concepts, with an emphasis on critical approaches in pedagogical action as a social practice.

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Author Biographies

Mateus Filho Vieira do Nascimento, Federal University of Tocantins

Master's in Teaching in Science and Health from the Graduate Program in Teaching in Science and Health (PPGECS) at the Federal University of Tocantins (UFT), Palmas-TO campus. Bachelor's in Physical Education from the Federal University of Tocantins (UFT), Tocantinópolis-TO campus (2021). The researcher develops studies related to Fishing, Body Practices, and Popular Environmental Education, as well as their connection with Traditional Communities, Popular Knowledge, and Popular Education. Additionally, the researcher also conducts research linked to Corporality and Nature, Environmental Education Policies within the School Context, Fishing and its relationship with labor, and Teaching and Schooling of traditional fishing communities.

Lisiane Costa Claro , Federal University of Pampa

Professor at the Federal University of Pampa, at the Jaguarão/RS Campus. Permanent professor in the Graduate Program in Education at the Federal University of Pampa (PPGEdu/Unipampa). Permanent professor in the Graduate Program in Teaching in Science and Health, at the Palmas Campus of the Federal University of Tocantins (PPGECS/UFT). PhD from the Graduate Program in Environmental Education at the Federal University of Rio Grande (PPGEA FURG), in the line of Foundations of Environmental Education. Master's in Education (PPGEdu/FURG) in the line of Languages, Cultures, and Utopias. Degree in Pedagogy and History (Teaching and Bachelor's Degree). Researcher and vice-leader of the Study and Research Group in History, Education, and Arts (GEPHEA). Researcher in the areas of Popular Education, Environmental Education, Rural Education, and Oral History. Experience with teacher training, adult education (EJA), and university extension work. Develops extension activities based on themes related to social technologies such as education in fishing communities, teacher training based on Popular Education, access and retention in Public Universities, and School Culture.

Roberta Avila Pereira , Federal University of Rio Grande

PhD candidate in Environmental Education (PPGEA/FURG). Master's in Environmental Education (PPGEA/FURG). Bachelor's degree in Pedagogy (FURG). She is a researcher in the Study and Research Group on History, Education, and Arts (GEPHEA/UFNT) and the Study Group on Emerging Philosophies (GEFE/FURG). Assistant editor of the journal Ambiente & Educação at FURG.

References

ANDRADE, Daniel Fonseca de; LUCA, Andréa Quirino de; SORRENTINO, Marcos. O diálogo em processos de políticas públicas de educação ambiental no Brasil. Educação & Sociedade, v. 33, p. 613-630, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200015

ASSIS, Aiany Ruth Silva. Discussão Crítica sobre Educação Ambiental e o ensino de Biologia para a Prática Social?. Geoambiente on-line, n. 21, 2013. DOI: https://doi.org/10.5216/revgeoamb.v0i21.27910

BARBIERI, J. C., & SILVA, D. da. Educação ambiental na formação do administrador. Cengage Learning. São Paulo: 2011.

BIZERRIL, Marcelo X. A. e FARIA, Dóris S. Percepção de professores sobre a educação ambiental no ensino fundamental. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. V. 82, n. 200/201/202, p. 57-69, jan./dez. Brasília: 2001. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.82i200-01-02.917

BRANCO, Emerson Pereira; ROYER, Marcia Regina; DE GODOI BRANCO, Alessandra Batista. A abordagem da Educação Ambiental nos PCNs, nas DCNs e na BNCC. Nuances: estudos sobre Educação, v. 29, n. 1, 2018. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v29i1.5526

BRASIL, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996.

BRASIL, Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 abr. 1999.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Saraiva, São Paulo: 1998.

BRASIL, Programa Nacional de Educação Ambiental. Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Educação. 3. Ed. Brasília, DF: 2005.

BRASIL, Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Programa Nacional de Formação de Educadoras(es) Ambientais: por um Brasil educado e educando ambientalmente para a sustentabilidade. PNEA. Brasília, DF: 2006b.

BRASIL, Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 jun. 2002.

BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Parecer sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. 2012.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais gerais da educação básica, Brasília: 2013.

BRASIL, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI. 562 p, 2013.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania: Coordenação-geral de Educação Ambiental. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Escolas Sustentáveis - Guia de Orientações Operacionais. Brasília: 2014b.

BRASIL, Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. 3ª versão revista. 396 p, Brasília: 2017.

BRASIL. Lei 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. 2017.

BRASIL, Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1997, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 2017.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura et al. Qual Educação Ambiental: Elementos para um debate sobre. 2001.

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação Ambiental Crítica: nomes e endereçamentos da educação. In: LAYRARGUES, Philippe Pomier (coord.). Identidades da educação ambiental brasileira. Ministério do Meio Ambiente/Diretoria de Educação Ambiental. p.13- 24. Brasília: 2004b.

CARVALHO, I. C. de M. Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. Cortez, São Paulo: 2004a.

CARVALHO, I.C. de M. Educação Ambiental e Movimentos Sociais: elementos para uma história política do campo ambiental. Educação: Teoria e prática, p. 46-46, 2001.

CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 7. ed. Cortez, São Paulo: 2000.

DICKMANN. Ivo; FRIGOTTO. Gaudêncio; PERTUZATTI. Ieda. Currículo integrado, Ensino Médio Técnico e Base Nacional Comum Curricular: Entrevista com Gaudêncio Frigotto. In: Revista e-Curriculum. v. 15, n.3, p. 871 – 88. 2017. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i3p871-884

NARCIZO, Kaliane Roberta dos Santos. Uma análise sobre a importância de trabalhar educação ambiental nas escolas. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 22, 2009. DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v22i0.2807

FREIRE, Paulo. A Importância do Ato de Ler – três artigos que se completam. Autores Associados, São Paulo: 1989.

FRIZZO, Taís Cristine Ernst; DE MOURA CARVALHO, Isabel Cristina. Políticas públicas atuais no Brasil: o silêncio da educação ambiental. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, p. 115-127, 2018. DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v0i1.8567

GUERRA, Antonio Fernando Silveira; ORSI, Raquel Fabiane Mafra. O PRONEA como política pública: a educação ambiental e a arte do (re) encontro. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, p. 25-39, 2017. DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v0i0.7140

LAYRARGUES, P.P. Educação para a gestão ambiental: a cidadania no enfrentamento político dos conflitos socioambientais. In: LOUREIRO, C.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. (Org.). Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2002.

LOUREIRO, C. F, B. Complexidade e dialética: contribuições à práxis política e emancipatória em educação ambiental. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 93, p. 1473-1494, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000400020

LOUREIRO, C.F.B. Sustentabilidade e Educação Ambiental: Controvérsias e caminhos do caso brasileiro. Sinais Sociais, v.9, n. 26, p. 13-38, set.-dez. 2014.

LOUREIRO, C.F.B. Educação Ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica e planetária. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. de. Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, 2002.

OLIVEIRA, J. G.; BORGES, F. H.; JABBOUR, C. C. O Impacto Competitivo da Estratégia Ambiental: uma abordagem teórica. In: Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Saúde – SIGAS, 1, Anais. São Paulo: 2006.

PAZIANI, R. R. A quem serve a base nacional comum curricular?: dos apontamentos críticos na área de ciências humanas à análise específica do curso de história (Unioeste). Temas & Matizes, Cascavel, v. 11, n. 20, p. 44- 65, jan./jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.48075/rtm.v11i20.17096

SAUVÉ, L. Educação Ambiental: possibilidades e limitações. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 2, p. 317-322, maio/ago. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000200012

SATO, M. Educação Ambiental. Rima, São Carlos: 2002.

SAVIANI, D. O conceito dialético de mediação na pedagogia histórico-crítica em intermediação com a psicologia histórico-cultural. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 26-43, 2015. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v7i1.12463

SAVIANI, D. Escola e democracia. Autores Associados, Campinas: 2018.

SÃO PAULO, (Estado). Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, institui a política estadual de educação ambiental. São Paulo: 2007.

SORRENTINO, Marcos; PORTUGAL, Simone. Educação Ambiental e a Base Nacional Comum Curricular. 2016.

VENCO, S. B.; CARNEIRO, R. F. Para quem vai trabalhar na feira... essa educação está boa demais”: a política educacional na sustentação da divisão de classes. Horizontes, Itatiba, v. 36, n. 1, p. 7-15, 2018. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v36i1.660