Pandemic and school breakfast: silences, disguises and effects of meaning in the distribution rules for food kits in public schools
DOI:
https://doi.org/10.5585/40.2022.20505Keywords:
análise do discurso, merenda escolar, kit de alimentação escolar, programa nacional de alimentação escolar, políticas públicas da educaçãoAbstract
This article presents an analytical-discursive investigation of Law 13.987/2020, of Resolution 02/2020 FNDE and of the PNAE guidebook, Union regulations aimed at the control, orientation and distribution of meals during the pandemic period of COVID- 19, through school kits. Based on Discourse Analysis (PÊCHEUX, 2009), and Orlandi's investigations (2007,a; 2007,b), Florêncio et al. (2009), among others, carried out analyzes of these laws, revealing effects of meaning and discursive-ideological constructions loaded with silences and disguises of the food and educational responsibilities inherent to the State.
Downloads
References
ARRUDA, Gabriela Alves de. Do direito à merenda escolar ao discurso do direito:
uma análise discursiva do programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade
Federal de Alagoas. Maceió, 105p., 2018.
BEUERLEN, Alexandra. (et al). Direito à Alimentação Adequada/Grupo de Trabalho “Alimentação Adequada”. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, Manuais de Atuação ESMPU, 2008, v.6.
BRASIL, Constituição Federal de (1988) – VadeMecum. São Paulo: Rideel, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Decreto 591: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília, 1992.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 23/01/2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3341-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-38-de-16-de-julho-de-2009 acesso em: 23/01/2017.
BRASIL, Presidência da República. Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Ministério da Educação – FNDE/MEC, Brasília-DF, 2014.
BRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm acesso em: 23/01/2017.
CAVALCANTE, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira. Qualidade e cidadania nas reformas da educação brasileira: o simulacro de um discurso modernizador. Maceió: Edufal, 2007.
CAVALCANTE (org.). As malhas de discursos (re)veladores. Maceió: EDUFAL, 2005.
COURTINE, Jean-Jacques. [1981]. Análise do Discurso: o discurso comunista endereçado aos cristãos. Tradução de Bacharéis em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. São Carlos: EdUFSCar, 2009 apud CAVALCANTE, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira. Qualidade e cidadania nas reformas da educação brasileira: o simulacro de um discurso modernizador. Maceió: Edufal, 2007.
COURTINE. Análise do discurso político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Paulo: EDUFSCAR, 2009.
DIKSON, Dennys; ARRUDA, Gabriela Alves de. “Ideologia e efeitos de sentido: Um
olhar discursivo na Cartilha Nacional de Alimentação Escolar”. SIGNOTICA (UFG), v.
, p. 553-574, 2017.
FLORÊNCIO, Ana Maria Gomes [et al.]. Análise do discurso: fundamentos & práticas. Maceió: Edufal, 2016.
MAGALHÃES, Belmira. As marcas do corpo contando história: um estudo sobre a violência doméstica. Maceió: EDUFAL, 2005.
ORLANDI, Eni. Análise de discurso: princípios & procedimentos. 7ª Edição. Campinas: Pontes, 2007a.
ORLANDI. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. Campinas: UNICAMP, 2007b.
ORLANDI. Discurso, imaginário social e conhecimento. In: Em Aberto, Brasília, ano 14, n. 61, jan/mar. 1994.
ORLANDI. “A análise do discurso em suas diferentes tradições intelectuais: o Brasil”. In: Anais do 1º Seminário de Estudos em Análise do Discurso. 2003, Nov 10-13. Porto Alegre (RS): UFRGS, 2003.
PÊCHEUX, Michel.; FUCHS, Catherine. “A propósito de análise automática do discurso: atualização e perspectivas” (1975) In: GADET, Françoise, HAK, Tony. Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux, 4a. ed. Campinas/ SãoPaulo:Editora UNICAMP, 2010.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1995.
SARAIVA, Elisa Braga et al. “Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar”. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 927-936, 2013.
ZIEGLER, Jean. Relatório do relator especial do direito à alimentação. Submetido de acordo com a Resolução n. 2000/10 da Comissão de Direitos Humanos. Nações Unidas, Conselho Econômico e Social. E/CN.4/2001/53, quinquagésima sétima sessão, 7 fev. 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Dialogia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.