A educação escolar como um direito e as medidas socioeducativas de internação: o sujeito de direitos entre dilemas no ambiente escolar

Angelica de Oliveira Furtado; Eliana do Socorro de Brito Paixão

doi:10.5585/dialogia.n35.16932

Authors

Angelica de Oliveira Furtado Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá https://orcid.org/0000-0002-4406-698X
Eliana do Socorro de Brito Paixão Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá https://orcid.org/0000-0002-7978-1836

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16932

Keywords:

Juvenile offender, Education, Socio-educational procedure of detention.

Abstract

This article presents part of the research carried out for a master's thesis in 2019 and proposes to discuss school education as a socio-educational procedure of detention for juvenile who have committed an infraction, focusing on pedagogical mediation and dilemmas faced by the educator in the school environment. The research was carried out at the school installed at the Socio-Educational Center for Detention in Macapá/Amapá, with eight teenagers and nine educators, it was based on the qualitative approach, adopting participant observation and semi-structured interviews for data collection. Among the main results, the following stand out: the teenage who commits offenses is marked as a negative person to society and the educational process provided by the Child and Adolescent Statute, as an alternative to life changing, is still dissonant from its purpose, due to deficiencies in teacher training, despite that, educators put dedication and effort to make the process as less sentencing as possible.

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Author Biographies

Angelica de Oliveira Furtado, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá. Professora na rede pública estadual de ensino de Macapá/Amapá/Brasil.

Eliana do Socorro de Brito Paixão, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Amapá

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Professora permanente na Universidade Federal do Amapá/ Brasil.

References

ALVES, R. A escola com que sempre sonhei, sem imaginar que pudesse existir. São Paulo: Papirus, 2013.

ARROYO, M. Imagens quebradas: trajetórias e tempos de educandos e mestres. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

AZAMBUJA, C. A adolescência. São Paulo: Publifolha, 2014.

BITTAR, E. C. B. Ética, educação, cidadania e direitos humanos: estudos filosóficos entre cosmopolitismo e responsabilidade social. Barueri. Manole, 2014.

BITENCOURT, L. P. Vitimização secundária infanto-juvenil e violência sexual intrafamiliar: Por uma política pública de redução de danos. Rio de Janeiro: Lumen, 2019.

BRANDÃO, C. Educação popular. São Paulo: Brasiliense, 2014.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação: CENP, 1996.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília-DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br > Acesso em: 12 maio 2019.

BRASIL. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Brasília-DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ > Acesso em: 04 fev. 2019.

BRASIL. S E. dos Direitos Humanos. Sistema de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília-DF, 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br > Acesso em 23 jan. 2019.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto – Portugal. Porto Editora, 1994.

CANTINI. A. H. A proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Revista Sociais e Humanas. Rio Grande do Sul. v. 21, n. 2. 2008.

CURY, M.; AMARAL E SILVA, A. F. do; MENDEZ, E. G. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FROTA, M. G. C. Do Código criminal do Império ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro/Escola de Governo, 2017.

GADOTTI, M. Paulo Freire: Uma biobibliografia. São Paulo: Cortez, 2006.

GATTI, B.A. Formação de professores e carreira: problemas e movimentos de renovação. Campinas: Autores Associados, 2017.

JESUS, M.N. Adolescentes em conflito com a lei: Prevenção e Proteção Integral. São Paulo: Servanda, 2016.

MARTINS, J. de S. Educação e cultura nas lutas do campo: reflexões sobre uma pedagogia do conflito. In: SEVERINO, A. J. et al. Sociedade civil e educação. Campinas: Papirus, 2016.

MIALARET, G. A formação de professores. Coimbra: Almeida, 2011.

MOLAIB, M. de F. N. Crianças e adolescentes em situação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar. 2015.

NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: NOVOA, A. (Org.). Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 2012.

NUNES, L. de S. Escuta sensível do professor: uma dimensão da qualidade da educação. 2009. 124 f. Dissertação. Universidade de Brasília – UnB, Brasília, DF.

RIZZINI, I. A criança e a Lei no Brasil. Rio de Janeiro, UNICEFCESPI/USU, 2011.

SANTOS, D. F. M. O desenvolvimento das trajetórias do comportamento delinquente em adolescentes infratores. Tese. Universidade Federal do Rio G. do Sul, Porto Alegre, 2015.

TRIVIÑOS, A. Introdução à pesquisa em ciências sociais. A pesquisa qualitativa em educação: o positivismo, a fenomenologia, o marxismo. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1987.

YIN, R.K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5. ed. Tradução Christian Matheus Herrera. Porto Alegre: Bookman, 2015.