The national basic attention in the context of policy analysis
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v8i2.14976Keywords:
Public Policy, Primary Health Care, Public HealthAbstract
The objective of this work was to discuss the context of policy analysis from the incremental approach and the policy cycle. Specifically, analyzed the assumptions of the models on the process of construction of the National Basic Attention Policy (PNAB). The study, of a qualitative and descriptive nature, is a bibliographical and documentary research. It was possible to realize that until the consolidation of the PNAB, a series of incremental measures were adopted, such as programs and strategies that provided the formation of the policy. In addition, the model of the political cycle allowed for a historical rescue of policy-making, from the perception of the need to reorient the health care model to basic care, to the formulation, implementation and evaluation of PNAB. It is concluded that the approaches are valid to explain the context of policy formation in Brazil.
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References
BARDIN, L. (2011), Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
BAUMGARTNER, F. R. & JONES, B. D. (1991), Agenda Dynamics and Policy Subsystems. The Journal of Politcs, 53(4), 1044-1074.
BIRKLAND, T. A. (2007). Agenda Setting in Public Policy. In: FISCHER, F., MILLER, G. J. & SIDNEY, M. S. (Org). Handbook of Public Policy Analisys: Theory, Politics and Methods. CRC Press, 670p.
BRASIL. (2006), Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf. Acesso em: 25 out. 2016.
BRASIL. (2007), Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2007.
BRASIL. (2011), Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 25 out. 2016.
Brasil. (2012), Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. (2013a), Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013 – 2015 / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. – Brasília: Ministério da Saúde.
BRASIL. (2013b) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual instrutivo para as equipes de atenção básica. Brasília – DF.
BRASIL. (2016), Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica (DAB). Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnab.php. Acesso em: 25 de out. 2016.
DYE, T. R. (2002), Understanding public policy. 10ª ed. Upper Saddle River: Prentice Hall, 2002.
DYE, T. R. (2005), Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: Heidemann, F. G. & SALM, J. F (Org). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Brasília: Editora UnB, 2010.
FISCHER, F., MILLER, G. J. & SIDNEY, M. S. (2007), Handbook of Public Policy Analisys: Theory, Politics and Methods. CRC Press, 670p.
FONTENELLE, L. F. (2012), Mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica: uma análise crítica. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Florianópolis, Jan.-Mar.; 7(22), 5-9.
FREY, K. (2000), Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21.
GONTIJO, A. C. & MAIA, C. S. C. (2004), Tomada de decisão, do modelo racional ao comportamental: uma síntese teórica. Cadernos de Pesquisa em Administração, São Paulo, 11(4), 13-30.
HOWLETT, M., RAMESH, M. & PERL, A. (2013), Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier.
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. (2003), Fundamentos de metodologia científica. 5º Ed. São Paulo: Atlas.
LAVILLE, C. & DIONNE, J. (1999), A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas/ Christian Laville e Jean Dionne; tradução Heloísa Monteiro e Francisco Settineri. – Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora UFMG.
LOWI, T. (1964), American Business, Public Policy, Case Studies and Political Theory. World Politics, 16(4), 677-715.
MERCADANTE, O. A. et al. (2002), Evolução das Políticas e do Sistema de Saúde no Brasil. In: FINKELMAN, J. (Org). Caminhos da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
PULZL, H. & TREIB, O. (2007), Implementig Public Policy. In: FISCHER, F., MILLER, G. J. & SIDNEY, M. S. (Org). Handbook of Public Policy Analisys: Theory, Politics and Methods. CRC Press, 670p.
RIBEIRO, E. M. (2004), As várias abordagens da família no cenário do Programa/Estratégia Saúde da Família (PSF). Revista Latino Americana de Enfermagem, 12(4), 658-64.
RUA, M. G. (2009), Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 130p.
SARAVIA, E. (2006), Introdução à Teoria da política pública. In: Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2 v.
SECCHI, L. (2015), Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2º Ed – São Paulo: Cengage Learning.
SIDNEY, M. S. (2007), Policy Formulation: Design and Tools. In: FISCHER, F., MILLER, G. J. & SIDNEY, M. S. (Org). Handbook of Public Policy Analisys: Theory, Politics and Methods. CRC Press, 670p.
SMITH, K. V. & LARIMER, C. W. (2009), The Public Policy Theory Primer. Westview Press, 277p.
SOUZA, C. (2006), Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias. Porto Alegre, 8(16), 20-45.
SUBIRATS, J. (2006), Definición del problema. Relevancia Pública y formación de la agenda de actuación de los poderes públicos. In: Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2 v.
SUBIRATS, J., KNOEPFEL, P., LARRUE, C. & VARONE, F. (2008), Análisis y gestión de políticas públicas. Barcelona.
VIANA, A. L. & POZ, M. R. (2005). A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa Saúde da Família. Physis – Revista de Saúde Coletiva, 15, 225–264.
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