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Editorial RGSS Vol.4, N.2 – 2015

Com as alterações decorrentes da situação econômica brasileira e da recente desvalorização cambial, a busca pelo melhor desempenho tanto do setor de saúde pública como do setor privado deverá influenciar fortemente o planejamento e ações promovendo a implantação de novos modelos de gestão, como resposta às falhas e lacunas do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), ao mesmo tempo em que enfrenta grandes desafios como aumento da demanda da assistência em saúde da população, com recursos cada vez mais escassos.
Segundo Oliveira (2010) o governo deve gerenciar a rede de atores e que estes, por sua vez, devem se comunicar e dividir responsabilidades. A governança pública vem como uma continuidade do modelo da administração pública gerencial, focada em eficácia. Contudo, é proposta uma nova forma de atingir esses resultados: a interação entre diversos atores sociais, que devem se unir para enfrentar as ações sociais segundo os preceitos da flexibilidade, da visão estratégica, da transparência e da comunicação (Prats I Catalá, 2005, como citado por Oliveira, 2010).
Com base neste cenário, a Revista Gestão em Sistemas de Saúde, apresenta o trabalho de Nunes e Harfouche (2015) que aborda de maneira fluida e contínua uma revisão histórica sobre a experiência portuguesa na reforma da Administração Pública aplicada ao setor da saúde, com enfoque ao que ocorreu no país nos hospitais públicos portugueses, com vista a ganhos de eficiência no setor, visando o controle de custos, mantendo os níveis padrão de qualidade e fomentando o desempenho na produção hospitalar.
No âmbito da Administração Pública, a qualidade também está ligada à obtenção dos melhores resultados, com economicidade e maior satisfação do cidadão. A qualidade, vista como uma forma de atuação eficiente da Administração Pública, voltada para um bom desempenho, tem uma forte conexão com o conceito de governança pública (Oliveira, 2010).
A qualidade, um dos tópicos em foco desta edição envolve praticamente todo o segmento saúde nos diferentes níveis de atenção. A procura crescente pela qualidade e pela certificação de excelência junto a empresas especializadas nacionais e internacionais no pais revela uma nova ótica dos gestores em saúde que vem se utilizando cada vez mais de indicadores de qualidade para avaliar as organizações de saúde se distinguir no mercado. Um modo das instituições de saúde se diferenciarem tem sido a escolha de um nicho de atuação.
Nessa perspectiva, levando-se em conta a mudança da pirâmide populacional brasileira, que de acordo com Inouye, Pedrazzani e Pavarini (2008), o Brasil é um país que envelhece a passos largos. As alterações na dinâmica populacional são claras, inequívocas e irreversíveis, sendo que num intervalo de 25 anos (1980 a 2005), o crescimento da população idosa foi de 126,3%, ao passo que o crescimento da população total foi de apenas 55,3%. Nesse mesmo intervalo, o segmento de 80 anos a mais cresceu a um ritmo relativamente maior do que a população idosa total, apresentando um crescimento de 246,0%. Hoje, a faixa etária de 80 anos a mais é composta por 2.935.585 pessoas, representando 14% da população idosa brasileira (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2011). Consequentemente, vários serviços de saúde, notadamente os hospitalares tem se dedicado à especialização no cuidado aos idosos surgindo serviços e profissionais especializados no cuidado de idosos.
Desta feita, Küchemann (2012) reportou que o trabalho do cuidado aos/às idosos/as deve ser encarado tanto do ponto de vista da pessoa que recebe cuidados, como da pessoa que cuida. Deve contemplar não somente a qualidade dos serviços oferecidos aos/às idosos/as por seus familiares, como também o impacto que as tarefas do cuidado têm na qualidade de vida dos/as cuidadores/as familiares. Assim sendo, tanto os cuidados quanto os/as cuidadores/as familiares deverão ser objeto de políticas e programas de saúde pública em parceria com inúmeras outras políticas públicas. É fundamental que o Estado brasileiro garanta uma infraestrutura de serviços em vários âmbitos de atuação das políticas públicas, favorecendo a todo um conjunto de medidas que possam garantir o bem estar dos/as idosos/as e o exercício de sua cidadania.
O trabalho elaborado por Piva e Silva (2015) segue essa vertente tão atual, e é apresentado nesta edição com o propósito de compreender os níveis de qualidade de vida no trabalho de uma equipe multiprofissional em uma instituição de longa permanência para idosos, a fim de entender se o ambiente de trabalho pode influenciar na qualidade de vida dos profissionais, podendo desencadear estresse, irritabilidade e desmotivação, buscando ao mesmo tempo soluções para que estas condições não interfiram na vida e no trabalho, neste ambiente de extrema importância para a vida humana.
A equipe editorial da RGSS espera que os leitores façam uma reflexão sobre os tópicos abordados e outras propostas e resultados de trabalhos de interesse multidisciplinar na gestão em saúde.

Referências Bibliográficas
Inouye, K., Pedrazzani, E. S., & Pavarini, S. C. I. (2008). Octogenários e cuidadores: perfil sócio-demográfico e correlação da variável qualidade de vida. Texto contexto – Enfermagem, 17(2):350-357.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011). Sinopse do Senso Demográfico de 2010. Recuperado em 11 de dezembro, 2015, de http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/0000000402.pdf.
Küchemann, B. A. (2012). Envelhecimento populacional, cuidado e cidadania: velhos dilemas e novos desafios. Revista Sociedade e Estado, 27(1): 165-180.
Oliveira, G. J. de (2010). Governança, governabilidade e accountability: qualidade na administração pública. Recuperado em 13 de dezembro, 2015, de https://moodle.unipampa.edu.br/pluginfile.php/128358/mod_resource/content/1/governa%C3%A7a_governabilidade_accountability_qualidade_na_adm_p%C3%BAblica.pdf

Marcia Cristina Zago Novaretti
Editora Científica

Simone Aquino
Editora Adjunta
Janeiro-Junho
v. 4 n. 1 (2015)

Editorial RGSS Vol.4, N.1 – 2015

Desafios para a Gestão da Saúde no Brasil
A saúde persiste como a primeira preocupação dos brasileiros nos últimos cinco anos ultrapassando as questões relativas à segurança, à educação e à empregabilidade (IBOPE, 2015). É reflexo de diversos fatores, dentre os quais: uma maior consciência dos brasileiros quanto aos seus direitos, de uma grande atenção e divulgação pela mídia, dos problemas enfrentados pela baixa disponibilidade de serviços e pela qualidade desigual da atenção à saúde no Brasil.
Desse modo são inúmeros os desafios dos gestores em saúde que atuam no nosso país. As muitas queixas relativas à falta de prevenção de doenças, de promoção à saúde, dificuldades de acesso, no agendamento de exames complementares, na realização de cirurgias, de consultas, de internações e de atendimentos de urgência vêm de longo tempo, antecedendo mesmo a implantação do sistema único de saúde (SUS) e das redes de atenção à saúde. A questão basilar que convido os leitores a refletir é porque os problemas são os mesmos após tantas inciativas e depois da implantação do sistema de saúde brasileiro há mais de 25 anos?
Primeiramente deve-se também considerar que com a publicação da CF de 1988, não houve à época nenhum estudo prévio que evidenciasse os recursos necessários para a implantação do SUS à época. Tão pouco foram elencadas prioridades e ou um planejamento de implantação com prazos definidos e destinação de recursos específicos para tal. Até os dias atuais, a implantação do SUS não é considerada completa (Brasil, 2015).
Uma das causas dessa implantação incompleta são os recursos destinados à saúde. De acordo com dados recentes do Banco Mundial, o Brasil gastou apenas 484 dólares americanos/habitante em 2014 em saúde pública (World Bank, 2015). Valor esse muito aquém do desejável se compararmos com o Reino Unido (USD 3004,3) ou mesmo com países outros da América Latina como a Argentina (570 dólares), Chile (719,6 dólares).
Além do mais, oferecer assistência à saúde gratuita para mais de 202 milhões de habitantes, em um país de dimensões continentais, caracterizado por iniquidades é tarefa de complexidade ímpar, ainda mais se considerarmos a concentração dos equipamentos e de profissionais de saúde em grandes centros da região Sudeste do Brasil, ficando as regiões mais carentes e que dependem quase que exclusivamente do sistema público mais sujeitas com problemas no acesso e na assistência à saúde em quaisquer níveis de complexidade mas, em especial naqueles de alta complexidade. Como exemplo o déficit de leitos hospitalares no Brasil que atualmente, é de 15.037 a 117.377 (CNES,2015) de acordo com a Portaria n.º 1101/GM - 12 de junho de 2002, elaborada pelo Ministério da Saúde (2002. Esse déficit é demonstrado nas constantes reportagens sobre falta de leitos hospitalares e que, só pode ser revertido com o aumento do número de leitos hospitalares, o que não tem sido observado nos últimos anos no Brasil.
Se nos detivermos na análise do número de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) a situação é ainda mais dramática, pois dos 40.224 leitos de UTI no Brasil, conforme dados do CNES (2015), apenas 19.925 são destinados aos serviços públicos resultando em 1,26 leitos de UTI/10.000 habitantes, enquanto que há 20.299 leitos de UTI nos serviços de saúde privados/conveniados, o que dá uma taxa de 3,97 leitos de UTI/10.000 habitantes. Essa desigualdade também é revelada, muitas vezes, pela mídia reportando a dificuldade no acesso às vagas de UTI em hospitais públicos. Também quanto aos leitos de UTI esse déficit somente será neutralizado se for aumentado o número de leitos de UTI nos hospitais públicos brasileiros. Além do mais, há que se ponderar que a medicina muito avançou desde a publicação da Portaria que estabelece os parâmetros numéricos para oferta de leitos hospitalares e de UTI no país que data de 2002.
Assim, a filosofia de deshospitalização deveria ser suportada por uma rede de atenção básica ágil e integrada com os diferentes equipamentos de saúde. Ainda nos dias atuais o SUS não foi completamente implantado no país; há problemas na rede de atenção primária como falta de pessoal, de infraestrutura e o sistema de referência e contra referência deixa a desejar contribuindo para as longas filas em prontos-socorros de hospitais públicos de todo país. Em paralelo, torna-se muito complicado o planejamento e operacionalização de unidades de urgência /emergência em hospitais públicos por conta de uma demanda que, na realidade deveria ser atendida em unidades básicas de saúde. Portanto, o fortalecimento das UBS é fundamental para a melhoria saúde no Brasil. Também deve-se envidar esforços para que as UBS estejam perfeitamente integradas na rede de atenção à saúde, propiciando que também pacientes em regime hospitalar possam ser acompanhados adequadamente nas UBS após a alta.
A judicialização da saúde, fenômeno relativamente recente no nosso país, mas com tendência crescente tem acarretado graves prejuízos à elaboração de plano de metas e ações em saúde pública (Almeida, 2013). Uma das estratégias para minimizar esse impacto consiste nas câmaras técnicas a serem instaladas com o objetivo de proporcionar os subsídios para a decisão judicial.
Embora com recursos escassos, deve-se reconhecer que muito tem sido feito desde a publicação da Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988) que, em seu artigo n^o.196 especifica que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Vários programas instituídos pelo Ministério da Saúde são de sucesso internacional e antecedem até mesmo 1988 como o Programa Nacional de Combate ao HIV/AIDS do Ministério da Saúde. Esse programa inclui desde medidas para a prevenção da transmissão de HIV/AIDS, a testagem e a distribuição gratuita de medicamentos antirretrovirais em qualquer fase da doença. Outro programa de destaque é o de imunização, que foi implantado há mais de 40 anos e que apresenta uma das mais altas taxas de imunização da população em nível global.
Neste número da Revista Gestão em Sistemas de Saúde foi dado destaque para artigo de Macedo et al, 2015 que avalia o desempenho do SUS nas regiões brasileiras.
Finalizando, os desafios são correntes cabendo aos gestores em conjunto com a sociedade civil, entidades de classe e governantes a elaboração de estratégias que possibilitem as condições para a apropriada oferta de serviços públicos em saúde no Brasil.

Referências
Almeida, N. D. (2013). A saúde no Brasil, impasses e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde: SUS. Revista Psicologia e Saúde,5 (1), 01-09.
Brasil. Casa Civil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. Recuperado em 17 de julho de 2015 de http://www.planalto.gov. br/civil_03/constiuicao/constitui%C3%A7ao.htm.
Brasil. Ministério do Planejamento (2011). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Pesquisa sobre a saúde brasileira. Brasília. Acessado de http://ww.ipea.gov.br.
Conselho Nacional de Estabelecimentos de Saúde (2015). Relatório de consulta de leitos. Recuperado em 31 julho, 2015, de http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp?VEstado=00.
Federal, C. Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes. Recuperado em 17 de julho de 2015 de http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/480185-SAUDE-PUBLICA-NO-BRASIL-AINDA-SOFRE-COM-RECURSOS-INSUFICIENTES.html
IBOPE. 77% dos brasileiros com mais de 50 anos consideram a saúde a principal preocupação na vida. Recuperado em 17 de julho de 2015 de http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Paginas/Pesquisa-inedita-revela-que-77-dos-brasileiros-com-mais-de-50-anos-consideram-a-saude-a-principal-preocupacao-na-vida-.aspx.
Macedo, FFRB, Moura, GD de, Sant'Ana V, Silva, TP. Análise do desempenho do SUS nas diferentes regiões brasileiras. Revista Gestão em Sistemas de Saúde, 3, 01-16.
Portaria n.º 1101/GM. (2002, 12 de junho). Parâmetros de cobertura de assistência do Sistema Único de Saúde. Recuperado em 04 março, 2014 de http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-1101.htm.
World Bank. Public expenditure in helath care. Recuperado em 18 de julho de 2015 de http://data.worldbank.org/indicator/SH.XPD.PUBL.

Marcia Cristina Zago Novaretti
Editora Científica

Simone Aquino
Editora Adjunta
Julho-Dezembro
v. 3 n. 2 (2014)

Editorial RGSS Vol.3, N.2 – 2014

A saúde é uma das áreas caracterizadas por intensa intersetorialidade, uma vez que para a execução de suas atividades quer seja na esfera pública ou suplementar depende de diversos fatores, que extrapolam em muito os aspectos puramente técnicos que, pela sua natureza, já são de elevada complexidade. Tendo essa característica ímpar, impactos em outros setores, como por exemplo no âmbito econômico podem ter reflexos na saúde nem sempre facilmente mensuráveis ou mesmo passíveis de estudo.
Neste número da RGSS, apresentamos um trabalho de Portela & Fernandes (2014) que conduziram elegante pesquisa abordando o potencial impacto da crise financeira global na saúde analisando a acessibilidade aos sistemas de saúde de diferentes países europeus antes e pós crise. Esses autores avaliaram ainda possível associação entre aplicação de medidas econômicas austeras, desemprego e necessidades médicas não atendidas em alguns países mas não em outros tais como Portugal, Grécia e Irlanda.
O artigo supra mencionado, além de sua relevância global é também o primeiro artigo internacional publicado na RGSS, tendo sido elaborado pelos Professores Maria da Conceição Constantino Portela (Universidade Católica Portuguesa e da Escola Nacional de Saúde Pública de Portugal) e por Adalberto Campos Fernandes (Universidade Nova de Lisboa).
A importância dessa colaboração pioneira se faz ainda mais evidente no atual cenário global em que vários desafios têm que ser enfrentados na saúde como a recente epidemia do vírus Ebola que assola vários países da África; o nível de obesidade que tem atingido níveis alarmantes em diversos países, incluindo o Brasil; as intensas mudanças climáticas que tem causado perdas consideráveis na lavoura e consequente aumento de preços e disponibilidade de alimentos; número crescente de pacientes com câncer, o que exige, habitualmente tratamentos dispendiosos e nem sempre acessíveis a indivíduos em países de baixo /médio IDH.
Como consequência destes fatos, torna-se imperativo uma análise da saúde em várias regiões e países, observando-se a grande diversidade entre sociedades quanto a normas, valores, cultura e interesses, assim como pela ampla inequidade na distribuição de recursos e de equipamentos de saúde.
Uma resposta a esse quadro complexo requer um aprimoramento da governança dos sistemas de saúde em todos os níveis de atuação na busca incessante por resultados, melhor qualidade e menores custos para toda população.
Com esse intuito, convidamos os leitores a fazerem uma reflexão quanto à compreensão pela qualidade na saúde pública, à avaliação do desempenho, o estudo da eficiência do SUS, à inovação tecnológica na gestão em saúde e aos desafios dos gestores de saúde para desenvolverem as ações sanitárias de sua reponsabilidade.
Boa leitura!

Referência Bibliográfica
Portela, M.C.C.; Fernandes, A.C. Does austerity drives healthcare accessibility? (2014). Revista Gestão em Sistemas de Saúde - RGSS, 3(2),01-10.

Profa.Dra.Márcia Cristina Zago Novaretti
Editora Executiva da Revista Gestão em Sistemas de Saúde-RGSS
Professora Mestrado Profissional Gestão em Sistemas de Saúde
Universidade Nove de Julho

Prof.Dr.César Augusto Biancolino
Editor Adjunto Diretor do Programa de Mestrado Profissional Gestão em Sistemas de Saúde
Universidade Nove de Julho
Janeiro-Junho
v. 3 n. 1 (2014)

Editorial RGSS Vol.3, N.1 – 2014

Em 2013, uma pesquisa conduzida no Brasil pela Nielsen revelou que a saúde foi apontada como a maior preocupação dos brasileiros, superando os itens segurança e educação (Nielsen, 2013). Mas qual seria o conceito que a nossa população tem sobre saúde?
Apesar de haver várias definições para saúde, saúde comumente é entendida como um estado de bem estar ou de ausência de doença. Em 1947, a Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentou uma definição de saúde bastante abrangente: “A saúde é um estado de completo desenvolvimento físico, mental e bem-estar social e não meramente a ausência de doença e enfermidade" (World Health Organization, 1948). Ocorre que essa definição é considerada por muitos como inatingível ao incluir o termo “completo” e que seria indissociável da sensação de felicidade, o que é subjetivo. Porém há que se considerar que a definição da OMS foi elaborada num momento especial da humanidade recente - logo após o término da Segunda Guerra Mundial e que trouxe grandes avanços ao explicitar que a ausência de doença ou enfermidade sem a percepção da experiência era inadequada para qualificar a saúde (Saracchi, 1997).
Um outro conceito desenvolvido por Saracchi (1997) incorpora as questões contemporâneas de direitos humanos, igualdade e justiça e parte das premissas da OMS (1997), definindo a saúde como "um estado de bem-estar, livre de doença ou enfermidade, e um direito humano fundamental e universal”. Tendo por base esses conceitos, as ações a serem desenvolvidas para que a percepção de saúde seja modificada entre os brasileiros, é tarefa complexa, multisetorial e de difícil execução a curto prazo.
Inicialmente há que se compreender o que é um sistema de saúde e utilizando também uma definição da OMS, “um sistema de saúde é a somatória de soma total de todas as organizações, instituições e recursos cujo objetivo principal é melhorar a saúde”. Um sistema de saúde precisa de pessoal, financiamento, informação, suprimentos, transporte, comunicações e gestão efetiva. Na prática precisa oferecer serviços de saúde que atendam as pessoas de modo adequado e igualitário em todo o país. Neste contexto, os serviços de saúde são percebidos como bons quando oferecem serviços seguros, sem morosidade, quando as intervenções de saúde são de alta qualidade, eficazes para aqueles que deles necessitam, quando e onde for necessário, com o mínimo desperdício de recursos.
Deve-se considerar que cada sistema de saúde é único em seu ambiente social e cultural, no entanto, há elementos comuns que são obrigatórios para o seu correto funcionamento. Esses elementos-chave são: a questão dos custos, a qualidade, o acesso à saúde e a incorporação de inovação. Portanto, para que um sistema de saúde contemple a população com o que é desejado, é necessário não somente um financiamento que garanta as suas ações rotineiras nos diferentes níveis de atenção à saúde, mas que esteja apto a responder com a mesma presteza e qualidade às situações de catástrofe e desastres naturais que possam assolar o Brasil. Assim, informações atualizadas sobre a situação da saúde da população brasileira, dos aspectos epidemiológicos sobre as doenças mais frequentes, dos métodos diagnósticos e terapêuticos empregados, dos recursos de saúde disponíveis e em condições de utilização tornam-se cruciais para o planejamento de saúde pelo gestor.
O sistema de saúde brasileiro é caracterizado pela universalidade, integralidade e hierarquização de suas ações. Um dos benefícios de um sistema de saúde integrado é a capacidade de implementar mudanças em grande escala. Os cuidados de saúde estão mudando em um ritmo rápido, e é importante se concentrar em melhoria contínua da qualidade como parte da prestação de serviços em saúde.
No Brasil, embora nos últimos anos os investimentos na saúde tenham sido maiores que a inflação no período (Câmara dos Deputados, 2011) não se pode considerar que a saúde brasileira tenha atingido alto patamar de qualidade até o momento em todas as suas áreas de abrangência. Para que sejam alcançados níveis de excelência na assistência à saúde, diferentes estratégias em saúde podem ser colocadas em prática, contemplando a partir do diagnóstico da situação da saúde em instituições públicas e privadas dos mais diversos níveis de complexidade, o planejamento e operacionalização de serviços, a apropriada alocação de recursos finalizando com a avaliação do desempenho. Com isso existe a possibilidade de, utilizando ferramentas de gestão disponíveis e, paralelamente analisando os resultados observados em pesquisas com enfoque prático, estabelecer novas metas, contribuindo para a redução da iniquidade e enfim, entrando em ciclo continuado de melhoria da saúde.
Estratégias têm sido desenvolvidas com o objetivo de alavancar a qualidade no setor da saúde, em especial da saúde pública. Neste número da Revista de Gestão, são apresentados resultados da avaliação da introdução de indicadores de qualidade em unidades básicas de saúde (IDSUS) nessa área tão carente de subsídios científicos que contemplem aspectos práticos de estratégias de gestão (Forte & Nobre, 2014).
Finalizando, esperamos que as contribuições aqui elencadas possam motivar os envolvidos na elaboração de políticas de saúde, os profissionais e os gestores a desenvolver e operacionalizar pesquisas na área para que a população brasileira tenha mais saúde.

Marcia Cristina Zago Novaretti
Editora Científica
César Augusto Biancolino
Editor Adjunto

Referências Bibliográficas
Nielsen. Saúde é a maior preocupação do brasileiro, aponta pesquisa da Nielsen. Pesquisa de Confiança do Consumidor do 1º trimestre de 2013. Recuperado Janeiro 4, 2014, de http://www.nielsen.com/br/pt/nielsen-pressroom/2013/saude-e-a-maior-preocupacao-do-brasileiro-aponta-pesquisa-da-nielsen.html.
WHO. Preamble to the Constitution of the World Health Organization as adopted by the International Health Conference, New York, 19-22 June 1946, and entered into force on 7 April 1948.
Saracci R. The World Health Organization needs to reconsider its definition of Health. BMJ 1997;314:1409-10.
Brasil. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde, 2011. Recuperado Agosto 2, 2014, de http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm.
Forte L.M, Nobre, F.C. Avaliação do índice de desempenho dos SUS (IDSUS) nos municípios do RN com vistas à definição de estratégias de gestão. RGSS 2014;1, 82-93.
v. 2 n. 2 (2013)

julho-dezembro
v. 2 n. 1 (2013)

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v. 1 n. 2 (2012)

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