Vol. 12 No. 1 (2013): (jan./jun.)

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Published: 2013-09-11

Editor's note

Editorial

Orides Mezzaroba, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

9
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4539

Artigos

As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade

Cristhian Magnus De Marco, Matheus Felipe de Castro

13-49
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4253
Perspectivas y perfiles de la cultura y el pacto de los derechos económicos, sociales y culturales a la luz de la fe y la justicia

María Méndez Rocasolano

51-93
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4481
Indenização do dano reflexo extrapatrimonial: situação do direito brasileiro em perspectiva comparativa

Aline Avila Ferreira dos Santos, Rafael Peteffi da Silva

95-129
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4317
Decisão do supremo tribunal federal e direitos dos pares homoafetivos: uma (re) leitura à luz dos direitos humanos

Delmiro da Silva Porto

131-154
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4336
A desproporcionalidade da adoção do “valor da operação” como base de cálculo das multas por descumprimento de deveres instrumentais tributários

Ubaldo Cesar Balthazar, Carolina Sena Vieira

155-200
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4354
Una distinción levinasiana capital para los derechos humanos: los derechos del otro y el tercero

Javier Barraca

201-223
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4293
O direito humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana

Narciso Leandro Xavier Baez, Janaína Reckziegel

225-252
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.3427
Subjetivismo na aplicação da máxima da proporcionalidade

Iara Menezes Lima, Anderson Júnio Leal Moraes

253-274
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.3612
O fenômeno da substituição tributária no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação

Raphael Souza Morales

275-317
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.3995
O império como conflito: Chalmers Johnson e a política externa norte-americana

Roberto Bueno Pinto

387-405
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4078
Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica

Jânia Maria Lopes Saldanha, Fernando Hoffmam, Thaís Salvadori Gracia

319-346
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4021
A obrigatoriedade do estudo prévio de impacto ambiental das florestas plantadas diante da necessidade de tratamento e de disposição dos resíduos sólidos

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Marcos Adriano Marques Pessôa Sales

347-385
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4428