Submissions

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Submission Preparation Checklist

As part of the submission process, authors are required to check off their submission's compliance with all of the following items, and submissions may be returned to authors that do not adhere to these guidelines.

Author Guidelines

SUBMISSÃO DE TRABALHOS - ASPECTOS ÉTICOS, TÉCNICOS E DIREITOS AUTORAIS

Submissões

Os trabalhos devem ser submetidos exclusivamente pelo site da Revista: Submissões online.

Ao submeter, utilize o campo "Comentários ao editor" (passo 1) para acrescentar informações complementares que julgar necessárias.

Manual - Submissão em 4 passos

Tipos de trabalho, ineditismo e idioma

  1. Podem ser apresentados à análise da Comissão Editorial Artigos e Resenhas.
  2. As Resenhas devem ter no máximo um ano entre o lançamento da obra, e a data da publicação do artigo.
  3. Os trabalhos devem ser inéditos no Brasil, e não podem ser submetidos à avaliação simultânea em outro periódico, bem como em Eventos Científicos.
  4. Textos já veiculados em eventos não podem ultrapassar um ano de sua divulgação e devem ter a data explicitada no campo Comentários para o editor, na primeira etapa da submissão.
  5. São aceitas submissões em português, inglês, espanhol, produzidos por pelo ou menos um professor Doutor da área do Direito. 

Autores

  1. Não serão admitidas submissões que possuírem mais de três autores, ressalvados os casos previstos em chamada especial de artigos;
  2. Além do autor com titulação de Doutor, os outros autores devem estar estar cursando Stricto Sensu;
  3. Cada autor e/ou coautor só poderá ter um artigo em fluxo, entre o início da submissão, e a avaliação final;
  4. Todos os autores estão cientes da submissão e assinaram a Declaração Submissão Artigo, de maneira eletrônica, cujo documento está anexado na submissão. Para assinar seguir as orientações Assinatura Eletrônica do Gov.br
  5. A Declaração deve ser anexada em formato pdf. no item 2 – Transferência do Manuscrito - no momento da submissão. Usar o modelo disponível aqui
  6. Submissões sem a Declaração assinada serão arquivadas. 

Autores - Metadados

  1. Todos os autores devem ser inseridos nos metadados do artigo na plataforma de submissão da revista, uma vez que não é permitido a inclusão de autores após a submissão;
  2. É recomendado que todos os autores tenham cadastro na revista – clique aqui;
  3. Todos os campos do perfil, de todos os autores, devem ser preenchidos por completo: nome (sem abreviação), instituição de vínculo (com a sigla), país e resumo da biografia (titulação, instituição, área de atuação, departamento);
  4. Obrigatório informar o número de Registro ORCID® (Open Researcher and Contributor ID). Caso não possua, fazer o cadastro através do link: https://orcid.org/register. O registro é gratuito;
  5. Informar no campo URL o endereço do Currículo Lattes;
  6. Na ausência de um dos critérios acima, a submissão é arquivada, e os autores comunicados.

Autoria no arquivo 

  1. O arquivo deve estar sem informações do (s) autor (s);
  2. Em documentos do Microsoft Office, a identificação do autor deve ser removida das propriedades do documento (no menu Arquivo > Propriedades), iniciando em Arquivo, no menu principal, e clicando na sequência: Arquivo > Informações > Verificar se há problemas > Inspecionar documento > Inspecionar > Propriedades do Documento e Informações Pessoais > Remover tudo. Após removido, fechar a janela pop-up e salvar;
  3. Na ocasião de autocitação usar AUTOR 1, AUTOR 2 para que não prejudique a avaliação às cegas.

Avaliação

  1. Os trabalhos submetidos à Comissão Editorial são avaliados por meio do sistema double blind peer review quanto a seu mérito científico - consulte Processo de Avaliação pelos Pares;
  2. Os artigos são avaliados quanto aos requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a estas instruções editoriais na primeira avaliação denominada como desk review técnico;
  3. Todos os trabalhos são submetidos à leitura de, pelo menos, dois pareceristas, garantidos sigilo e anonimato tanto do(s) autor(es) quanto dos pareceristas;
  4. As sínteses dos pareceres, em caso de aceite condicionado ou recusa, são encaminhadas ao(s) autor(es);
  5. O corpo de avaliadores da Revista é formado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros que possuam aderência aos temas dos artigos;
  6. A Comissão Editorial pode aceitar ou não os artigos a ela submetidos e, eventualmente, sugerir modificações ao(s) autor(es), a fim de adequar os textos à publicação;
  7. Os autores concordam com a exclusividade de primeira publicação impressa e eletrônica do artigo pela Revista Prisma Jurídico;
  8. A Instituição e/ou qualquer dos organismos editoriais desta publicação não se responsabilizam pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

Formatação do trabalho para submissão

Os textos devem ser elaborados conforme as seguintes instruções:

  1. Digitados no Word (.DOC);
  2. Usar Fonte Times New Roman, tamanho 12; alinhamento justificado; recuo de parágrafo de 1,25 cm; espaçamento entrelinhas no texto 1,5 exceto nas citações com mais de 3 linhas que deve ser seguido o recuo direito de 4 cm, e fonte menor que o texto;
  3. Apresentar título na língua de origem do texto e em inglês;
  4. Artigos devem ter entre 15 e 20 páginas incluindo a lista de referências;
  5. Resumo na língua de origem do texto e em inglês (mínimo de 100 e máximo de 150 palavras);
  6. Palavras-chave (mínimo três / máximo cinco) na língua de origem do texto e em inglês;
  7. Todos os títulos das seções e subseções devem vir em negrito;
  8. As citações e referências bibliográficas devem obedecer ao padrão autor-data;
  9. Palavras estrangeiras devem ser grafadas em itálico;
  10. Neologismos ou acepções incomuns, grafe entre “aspas”;
  11. Ao final, obrigatoriamente, a lista de referências citadas, com link DOI ativo, ou acesso eletrônico ativo (ver item abaixo sobre Referencias).

Notas de rodapé

  1. Não usar nota de referência/citação pois a revista adota o sistema autor data, ou seja, as referências devem ser reunidas no final do artigo, e as citações no corpo do artigo;
  2. O uso de notas explicativas pode ser empregado.

Palavras-chave - ABNT NBR 6028:2021 - Informação e documentação – Resumo, resenha e recensão.

Regras gerais de apresentação – item 4.1.7

  1. São separadas por ponto e vírgula e finalizadas por ponto;
  2. Inicia com letra minúscula (exceção substantivos próprios e nomes científicos);
  3. Precedidas da expressão Palavras-chave;
  4. Figurar logo abaixo do resumo.

Indicativo de seção - ABNT NBR 6024:2012 - Informação e documentação – Numeração progressiva das seções de um documento

Apresentação – item 4.1 – itens a, d, e.

  1. Devem ser utilizados algarismos arábicos na numeração;
  2. Ponto, hífen, travessão, parênteses não podem ser utilizados entre o indicativo da seção e seu título – usar um espaço em branco;
  3. Todas as seções devem conter um texto relacionado a elas.

Identificação das ilustrações (figuras, gráficos, quadros, imagens) - ABNT NBR 6022:2018 - Informação e documentação - Artigo em publicação periódica/técnica e/ou científica

Apresentação – item 6.6:

  1. Todas as imagens devem ter sua palavra designativa, exemplo: gráfico, tabela, quadro, fluxograma etc., seguida de seu número de ordem no texto separado por traço e em algarismo arábico;
  2. As ilustrações devem estar o mais próximo possível do texto a que se refere;
  3. Tabelas seguem o Manual do IBGE - consulte aqui;
  4. Todas as ilustrações: gráficos, quadros, tabelas, ou qualquer tipo de ilustração devem apresentar as respectivas legendas, citando a fonte completa;
  5. A fonte deve ser indicada mesmo que seja autoria do autor.

Apresentação das imagens no artigo:

Todas as imagens devem estar no próprio texto na ordem correta;

  1. Caso necessário, os arquivos devem ser encaminhados separadamente e, sempre que possível, no formato original do programa de elaboração (por exemplo: CAD, CDR, EPS, JPG, TIF, XLS), e as imagens, com alta definição (mínimo de 300 dots per inchs [DPIs]); para mapas ou micrografias, devem estar explícitas as marcas de escala.

Referencias - ABNT NBR 6023:2018 - Informação e documentação - Referências

  1. Elaboração – item 6.3: Alinhadas à esquerda, espaço simples.
  2. Incluir nas referências de artigos eletrônicos o DOI no formato acessível, ou seja com o prefixo https://doi.org/.
  3. Os links das referências de documentos eletrônicos devem ser ativos com data de acesso atual;
  4. Devem ser apresentadas em ordem alfabética;
  5. Usar o recurso tipográfico negrito nos títulos que devem ser destacados;
  6. Ao final do artigo, apresentar, obrigatoriamente, a lista de referências citadas no corpo do texto normatizadas em ABNT 6023/2018;
  7. Não indicar o que não foi citado no texto, e vice-versa;
  8. Ao referenciar uma fonte, atente à ordem dos elementos, à pontuação e, principalmente, às informações essenciais que devem ser fornecidas.

Citações - ABNT NBR 10520:2023 - norma atualizada em julho 2023

Há duas maneiras de citar uma fonte: direta (respeitando redação, ortografia e pontuação originais) ou indireta, na qual se usa apenas o conceito da fonte, que não aparece de forma literal ou textual.

Observe: A ironia seria assim uma forma implícita de heterogenia, mostrada conforme a classificação proposta por Authier-Reiriz (1982).

Oliveira e Leonardos (1943, p. 146) dizem que a “[...] relação da série São Roque com os granitos porfiróides pequenos é muito clara.”

Outro autor nos informa que “[...] apesar das aparências, a desconstrução do logocentrismo não é uma psicanálise da filosofia [...]” (Derrida, 1967, p. 293).

No caso de o trecho citado ultrapassar 3 linhas, deve-se adotar recuo à direita de 4 cm, justificação do parágrafo sem o uso de aspas, em tamanho 10 e com entrelinhas simples.

Observe: A teleconferência permite ao indivíduo participar de um encontro nacional ou regional sem a necessidade de deixar seu local de origem. Tipos comuns de teleconferência incluem o uso da televisão, telefone, e computador.

Através de áudio-conferência, utilizando a companhia local de telefone, um sinal de áudio pode ser emitido em um salão de qualquer dimensão [...] (Nichols, 1993, p. 181).

Unidades de medida

Devem seguir os padrões do Sistema Internacional de Unidades (SI), elaborados pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) - https://www.bipm.org/en/home;

Em casos excepcionais, a unidade adotada deve ser seguida da unidade expressa no SI, entre parênteses.

Normas bibliográficas

Revista Prisma Jurídico adota as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do IBGE para Tabelas:

NBR 10520:2002 – Citações - Apresentação

NBR 6022:2018 – Apresentação de Artigo em publicação periódica técnica e/ou científica

NBR 6023:2018 – Referencias - Elaboração

NBR 6024:2012 - Informação e documentação – Numeração progressiva das seções de um documento

NBR 6028:2021 - Informação e documentação – Resumo, resenha e recensão

Tabelas

Normas de apresentação tabular do IBGE. 3. Ed. Rio de Janeiro, 1993.

Artigos

  1. Os trabalhos devem ser inéditos no Brasil, e não podem ser submetidos à avaliação simultânea em outro periódico, bem como em Eventos Científicos.
  2. Textos já veiculados em eventos não podem ultrapassar um ano de sua divulgação e devem ter a data explicitada no campo Comentários para o editor, na primeira etapa da submissão.
  3. São aceitas submissões em português, inglês, espanhol, produzidos por pelo ou menos um professor Doutor da área do Direito. 

Resenhas

As Resenhas devem ter no máximo um ano entre o lançamento da obra, e a data da publicação do artigo.

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Autores e coautores que publicam nesta revista leram, entenderam e concordam com a Política de Direito Autoral

Autores e coautores mantém os direitos autorais e morais. Ao submeterem seus artigos concedem à revista o direito de primeira publicação em caráter de exclusividade, com o trabalho simultaneamente licenciado sob Licença Creative Commons 4.0 (CC BY-NC-SA 4.0).

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Do Consentimento - Tratamento

Autorizo a Revista Prisma Jurídico, na condição de agente de tratamento, tratar meus dados pessoais, no sentido de: coletar, utilizar, acessar, transmitir, anonimizar, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar.

Dados coletados pela Revista Prisma Jurídico

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Resumo da Biografia

 *Obrigatórios para finalizar o cadastro.

Definição de cada tipo de Tratamento

Coletar: no momento do cadastro o autor fornece dados os quais são coletados, arquivados e armazenados no banco de dados da revista. Não coletamos dados sensíveis. O cadastro é feito de maneira espontânea e a senha pessoal e intransferível.

Utilizar: utilizamos alguns dos dados coletados, para inserir nos artigos diagramados que serão publicados, são eles: nome completo, Instituição, e-mail (se autorizado pelos autores), titulação. Tais dados são critérios de avaliação das revistas, por parte da CAPES/Qualis e indexadores. Os indexadores atuais podem ser consultados aqui.

Utilização do e-mail: são enviados e-mails acerca do fluxo editorial, declarações de revisões, números e artigos publicados, chamadas especiais, alterações de Diretrizes e editores. O uso do e-mail no artigo publicado é realizado mediante autorização do autor.

Acessar: acessamos os dados no momento da edição/atualização dos metadados antes da publicação para não termos conflito no deposito do DOI, Orcid id, Currículo Lattes.

Transmitir: como meio de garantir a preservação digital, a revista transmite de forma automática os números publicados para o Sistema LOCKSS e Rede Cariniana. É transmitido, da mesma forma, mas para indexação em repositórios, pelo Open Archives Initiative – OAI.

Anonimizar: para garantir a avaliação às cegas, todos artigos que vão para avaliação, é verificado se consta nomes pessoais em propriedades. Na ocasião de ter nomes, é usada a ferramenta do Word para inspecionar o documento, e retirar as propriedades. O mesmo procedimento é adotado quando o parecerista faz anotações no artigo, e é necessário enviarmos para os autores.

Processar: dados da submissão, são processamos em arquivo XML, ou enviados pelo sistema para a Crossref, com objetivo de gerar o número DOI, e assim viabilizar para o artigo um link persistente, bem como sua individualização.

Arquivar: os dados de cadastro e submissão, tanto as que foram publicadas, como as rejeitadas e arquivadas, ficam no banco de dados da revista, sendo que no primeiro caso são transmitidos para o LOCKSS e Rede Cariniana como Política de Preservação.

Armazenar: os dados de cadastro e submissão, tanto as que foram publicadas, como as rejeitadas e arquivadas, e os cadastros que foram solicitadas exclusão ficam armazenados no banco de dados da revista.

Eliminar: dados de cadastro não são eliminados de forma definitiva, ficam sem papel definido, ou ainda pode ter acesso bloqueado, no caso de autor que cometeu plagio e/ou autoplágio, como definido na Política de Plágio. Dados de submissão não são eliminados para fins de manutenção do histórico do artigo, e emissão de declarações pelos autores e pareceristas, de acordo com o Art. 16 da Lei nº. 13.709/18. Dados das propriedades dos artigos doc. são eliminados em propriedades para manter a integridade da Avaliação por pares cega. A qualquer tempo o usuário é livre para solicitar a exclusão do banco de dados da Revista, e assim não receber mais comunicações da mesma.

Avaliar: os dados de submissão são avaliados quanto ao preenchimento correto para não ter conflito com o DOI, Orcid id, Currículo Lattes e indexação. Todo usuário pode solicitar a atualização de informações, bem como realizá-las em editar perfil.

Toda e qualquer solicitação dos titulares de dados pode ser feita através do e-mail: prisma@uninove.br

  • Algumas solicitações que podem ocorrer: alteração de e-mail, correção de nome quanto à grafia errada, titulação, Instituição, cidade, pais, dentre outras.

Cadastro na Revista

O cadastro na Revista é livre, pessoal e intransferível. A Equipe Editorial não está autorizada a cadastrar usuários, com exceção dos Avaliadores após aceite do convite enviado. Em ambos os casos as senhas são pessoais.

Dados sensíveis e coleta de dados

Afirmamos que a coleta dos dados são todos baseados nas boas práticas e boa fé, e nos princípios da LGPD, e não coletamos dados sensíveis.

Uso de imagens nos artigos

De modo a garantir direitos autorais de imagens com pessoas, fotografias, tabelas e figuras, a revista avalia toda imagem e fonte informada pelos autores, e na falta de autorização adequada não é publicado no artigo.

Diante de todo exposto, e cientes das etapas e consequências de tratamento dos dados pessoais, os autores concordam com o uso de seus dados pessoais para finalidades explicitas nesse TERMO DE PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, de forma livre, informada e transparente.

Cumpre esclarecer ainda que esse TERMO pode sofrer alterações, de acordo com alterações da LGPD, ou formas de tratamento do controlador da Revista, e que caso ocorra será amplamente divulgado.

Equipe Editorial Revista Prisma Jurídico