Desenvolvimento tecnológico da biotecnologia para a saúde no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/iji.v8i3.17928

Palavras-chave:

Biotecnologia, Inovação, Propriedade intelectual.

Resumo

Objetivo do estudo: Este artigo teve por objetivo analisar o desenvolvimento tecnológico da biotecnologia para a saúde no Brasil no período de 2007 a 2016.
Metodologia: A metodologia da pesquisa pautou-se em uma abordagem quantitativa com a aplicação de métodos estatísticos alinhados a análise de patentes. A coleta dos dados foi realizada na página institucional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). As patentes da biotecnologia para a saúde foram classificadas de acordo as definições apresentadas pela Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB).
Originalidade/Relevância: Este estudo traz novas contribuições à literatura sobre o desenvolvimento tecnológico da biotecnologia ao tratar do nível setorial.
Principais resultados: Os resultados obtidos apresentaram um total de 503 patentes concedidas, com aplicações que envolvem, na sua maioria, a saúde humana (70%). É notório o desenvolvimento de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas ou endocrinológicas, enquanto as vacinas têm maiores aplicações na prevenção de doenças veterinárias. Ademais, a titularidade das patentes pertence, na sua maioria, às grandes empresas de países desenvolvidos.
Contribuições teóricas/metodológicas: O estudo aprofundou a compreensão do desenvolvimento tecnológico da biotecnologia no Brasil por meio indicadores patentários e permitiu entender essa dinâmica em relação ao contexto setorial envolvendo a saúde.
Contribuições socais/gerenciais: As estatísticas de patentes da biotecnologia para a saúde podem auxiliar os formuladores de políticas nas práticas voltadas ao fomento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com aplicações na saúde.

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Biografia do Autor

Marcio Nannini da Silva Florencio, Universidade Federal de Sergipe – UFS

Mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual. Universidade Federal de Sergipe – UFS

Antonio Martins Oliveira Junior, Universidade Federal de Sergipe – UFS

Doutor em Engenharia Química. Universidade Federal de Sergipe – UFS

Ana Karla de Souza Abud, Universidade Federal de Sergipe – UFS

Doutora em Engenharia Química. Universidade Federal de Sergipe – UFS

Referências

Aguiar, A. R. C., Bastos Filho, G. S. & Kiyuma, I. (1994). Propriedade intelectual e biotecnologia. Informações Econômicas. 24(10), 9-28.

Almeida, H., Amaral, M. H., & Lobão, P. (2011). Drugs obtained by biotechnology processing. Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences, 47(2), 199-207.

Almeida, J. M. S., Costa, P. R. (2019). Biotechnology Technology Holders and Their Relational Capabilities for Innovation. Brazilian Journals of Business, 1(3), 1124-1141.

Amaral, C. S. T., de Souza, O., Hilkner de Souza, L., José da Silva, G., & Fatori Trevizan, L. N. (2020). Novos caminhos da biotecnologia: As inovações da indústria 4.0 na saúde humana. Revista Brasileira Multidisciplinar, 23(3). https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2020.v23i3.889.

Biominas. (2009). Estudo das Empresas de Biociências – Brasil 2009. Belo Horizonte: Fundação Biominas.

Biotechnology Industry Organization (BIO). (2008). Guide to Biotechnology, Washington. [ acesso em 20 mai 2020]. Disponível em: https://www.bio.org/sites/default/files/files/BiotechGuide2008.pdf.

Borgatti, S.P., Everett, M.G., Freeman, L.C. (2002). Ucinet for Windows: Software for Social Network Analysis. Harvard, MA: Analytic Technologies.

Brasil. Decreto n. 6.041, de 08 de fevereiro de 2007. (2007) Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 8 de fevereiro de 2007.

Brasil. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. (1996). Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 14 de maio de 1996.

Costa, B. M. G. (2012) Da Bancada ao bureau: análise do desenvolvimento da biotecnologia no Nordeste brasileiro sob o enfoque de sistema regional de inovação. [Tese Doutorado em Biotecnologia]. Natal (RN). Rede Nordeste de Biotecnologia, Natal, 2012, 234 p.

Costa, B. M. G., Florêncio, M. N. S., & Oliveira Júnior, A. M. (2018). Analysis of technological production in biotechnology in northeast Brazil. World Patent Information, 52, 42-49. https://doi.org/10.1016/j.wpi.2018.01.006.

Costa, S.C.C., Neto, A.G., & De Gutiérrez, I.E.M. (2012). Ensino, empresas e patentes em biotecnologia no país. GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, 2 (2), 138-153, doi: 10.7198/geintec.v2i2.32.

Cribb, A. Y. (2004). Sistema agroalimentar brasileiro e biotecnologia moderna: oportunidades e perspectivas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 21(1), 169-195.

Dias, F., Delfim, F., Drummond, I., Carmo, A. O., Barroca, T.M., Horta, C.C., & Kalapothakis, E. (2012). Evaluation of Brazilian biotechnology patent activity from 1975 to 2010. Recent Patents on DNA & Dene Sequences, 6(2), 145-159, doi:10.2174/187221512801327424.

Farmanguinhos. (2019). Relatório de atividades Farmanguinhos 2014-2016. [acesso em 20 jul. 2020]. Disponível em: https://www.far.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/07/FAR-relatorio2017-NAVEGAVEL-170619tr.pdf.

Florêncio, M. N. S., Abud, A. K. S., Costa, B. M. G., & Oliveira Junior, A. M. (2020a). Análise da produção e colaboração da biotecnologia no Brasil. Research, Society and Development, 9(7) e448974362. doi: 10.3895/rts.v15n37.9697

Florêncio, M. N. S., Abud, A. K. S., Costa, B. M. G., & Oliveira Junior, A. M. (2020b). The sectoral dynamics of the protection of biotechnology in Brazil. World Patent Information, 62, 101984. http://doi.org/10.1016/j.wpi.2020.101984

Florêncio, M. N. S., Miranda, D. P. S. L. Santos, A. C., Dias, C. T., Russo, S. L., & Oliveira Junior, A. M. (2017). Prospecção Tecnológica: um estudo sobre os depósitos de patentes em nanobiotecnologia. Cadernos de Prospecção, 10(2), 315-326. doi: 10.9771/cp.v10i2.21453

Foley, G. (2016). Reflections on interdisciplinarity and teaching chemical engineering on an interdisciplinary degree program in biotechnology. Education for Chemical Engineers, 14, 35-42. https://doi.org/10.1016/j.ece.2015.11.002

Freire, C. T., Goldher, D. & Callil, V. (2014). Biotecnologia em saúde humana no Brasil: produção científica e pesquisa e desenvolvimento. Novos Estudos, 98, 69-93. https://doi.org/10.1590/S0101-33002014000100005.

INPI. Diretriz de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia. 2015. [acesso em 10 jun 2020]. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/resolucao_144-2015_-_diretrizes_biotecnologia.pdf.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portaria Conjunta n. 1, de 12 de abril de 2017. Regulamenta os procedimentos para a aplicação do artigo 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, acrescido pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 13 abr. 2017. Seção 1, p. 63.

Knockaert, M., Manigart, S., Cattoir, S., & Verstraete, W. A. (2015). A perspective on the economic valorization of gene manipulated biotechnology: Past and future. Biotechnology Reports, 6, 56-60. https://doi.org/10.1016/j.btre.2015.01.002.

Kolympiris, C., Kalaitzandonakes, N., & Miller, D. (2014). Public funds and local biotechnology firm creation. Research Policy, 43(1) 121-137. https://doi.org/10.1016/j.respol.2013.07.012.

Leydesdorff, L., Meyer, M. (2010). The decline of university patenting and the end of the Bayh–Dole effect. Scientometrics, 83(2) 355-362. doi: 10.1007/s11192-009-0001-6

Matias-Pereira, J. (2011). A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente? Revista de Administração Pública, 45(3), 567-590, doi:10.1590/S0034-76122011000300002.

Mejer, M., & Van Pottelsberghe De La Potterie, B. (2011). Patent backlogs at USPTO and EPO: systemic failure vs. deliberate delays. World Patent Information, 33, 122-127. https://doi.org/10.1016/j.wpi.2010.12.004.

Mendes, L., Amorim-Borher, B., & Lage, C. (2013). Patent Applications on Representative Sectors of Biotechnology in Brazil: an Analysis of the Last Decade. Journal of Technology Management & Innovation, 8(4), 91-102, doi:10.4067/S0718-27242013000500009.

Menezes, D. F. N. (2020). Bio e nanotecnologia: análise da convergência tecnológica pelas patentes. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6(5), 557-578.

Miller, H. I. (2007). Biotech's defining moments. Trends in Biotechnology, 25(2), 56-59. https://doi.org/10.1016/j.tibtech.2006.12.001.

Mozafari, M., Tariverdian, T., & Beynaghi, A. (2020). Trends in Biotechnology at the Turn of the Millennium. Recent Patents on Biotechnology, 14(1), 78-82, doi: 10.2174/1872208313666190924162831

Organisation For Economic Co-Operation And Development (OECD). A Framework for Biotechnology Statistics. 2005. [acesso em 25 mai. 2020]. Disponível em: http://www.oecd.org/sti/sci-tech/34935605.pdf.

Pimentel, A. (2001). O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, 114, 179-195.

Reis, C., Capanema, L. X. L, Palmeira Filho, P. L., Pieroni, J. P., Souza, J. O. B., & Silva, L. G. (2009). Biotecnologia para saúde humana: tecnologias, aplicações e inserção na indústria farmacêutica. BNDES Setorial, 29, 359-392.

Rezaie, R., Frew, S. E., Sammut, S. M., Maliakkal, M. R., Daar, A. S., & Singer, P. A. (2008). Brazilian health biotech—fostering crosstalk between public and private sectors. Nature biotechnology, 26(6), 627-644. https://doi.org/10.1038/nbt0608-627.

Santos, C. R. (2019) Patente de Invenção e Acesso a Medicamentos em Tecnologias Sanitárias de Alto Custo. [Tese Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade]. Goiânia (GO). Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019, 174 p.

Santos, F. B., Alves, T. M., Queiroz, D. G. C., Brandão, F. G., Gabriel Júnior, R. F., Moura, A. M. M. (2019). Inovação tecnológica da UFRGS: uma análise da colaboração identificada nas patentes indexadas na base Orbit. In: CID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, 10(2), 92-114, doi: 10.11606/issn.2178-2075.v10i2p92-114.

Speziali, M. G., Nascimento, R. S. Patentometria: uma ferramenta indispensável no estudo de desenvolvimento de tecnologias para a indústria química. Química Nova, 43(10), 1538-1548. http://dx.doi.org/10.21577/0100-4042.20170620.

Stezano, F. (2019). Industrial and Innovation Policies in the Mexican Biotechnology Sector. Journal of Industry, Competition and Trade, 19, 123-140. http://doi.org/10.1007/s10842-018-0281-8.

Torres-Freire, C., Golgher, D., Callil, V. (2014). Biotecnologia em Saúde Humana no Brasil: produção científica, pesquisa e desenvolvimento. Novos Estudos, 98, 69-93. http://doi.org/10.1590/S0101-33002014000100005.

Tseng, F. M., Hsieh, C. H., Peng, Y. N., & Chu, Y. W. (2001). Using patent data to analyze trends and the technological strategies of the amorphous silicon thin-film solar cell industry. Technological Forecasting and Social Change, 78(2), 332-345. http://doi.org/10.1016/j.techfore.2010.10.010

United Nations Convention On Biological Diversity (CBD). Article 2. Use of Terms, 1992. [acesso em 25 mai. 2020]. Disponível em: https://www.cbd.int/convention/text/.

Vale, M. G. (2005). O sistema nacional de inovação em biotecnologia no Brasil: Possíveis cenários. [Tese]. Campinas (SP). Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica, da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005, 249p.

Vanderlei, C., Quoniam, L., Kniess, C. (2020). Patent technometry by mind maps: a study on the recycling of waste electrical and electronic equipment. International Journal of Innovation, 8(1), 77-100. http://dx.doi.org/10.5585/iji.v8i1.375.

Vargas, M., Gadelha, C. A. G, Costa, L. S., & Maldonado, J. (2012). Inovação na indústria química e biotecnológica em saúde: em busca de uma agenda virtuosa. Revista Saúde Pública, 46(1), 37-40. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102012000700006.

World Health Organization (WHO). Global report on diabetes 2016. WHO: Geneva, Switzerland, 2016. [acesso em: 12 jan 2020]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/204871/1/9789241565257_eng.pdf.

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Publicado

17.12.2020

Como Citar

Florencio, M. N. da S., Oliveira Junior, A. M., & Abud, A. K. de S. (2020). Desenvolvimento tecnológico da biotecnologia para a saúde no Brasil. International Journal of Innovation – IJI, 8(3), 541–563. https://doi.org/10.5585/iji.v8i3.17928

Edição

Seção

Artigos