Análise da Proposta Federal de Implementação da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil

Maria Rita Raimundo e Almeida; Daniel Rondinelli Roquetti; Tatiana Parreiras Martins; Nini Luferly Castillo Soto

doi:10.5585/geas.v4i2.292

Autores/as

Maria Rita Raimundo e Almeida Universidade Federal de Uberlândia
Daniel Rondinelli Roquetti Universidade de São Paulo
Tatiana Parreiras Martins Universidade de São Paulo
Nini Luferly Castillo Soto Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v4i2.292

Palabras clave:

avaliação ambiental estratégica, efetividade, tomada de decisão.

Resumen

La Evaluación Ambiental Estratégica (EAE) es un proceso que procura que los temas ambientales sean considerados en decisiones estratégicas (políticas, planos y programas). A partir del año 2000 su práctica se difundió a nivel mundial, lo cual permitió que muchos países cuenten actualmente con regulaciones de esta herramienta. El contexto Brasilero aún se encuentra en la etapa de proponer la implementación de este instrumento. Así, el objetivo de este trabajo es indagar si las directrices que se están formulando para la práctica de la EAE cumplen con una serie de requerimientos que puedan permitir que el nuevo sistema inicie un camino hacia la implementación eficaz en el momento de la ejecución. Para este fin, se utilizó el método propuesto por Fischer (2007), con algunos ajustes. Los resultados indicaron como aspectos positivos de la propuesta: la definición del objetivo de la EAE y la consideración de la participación de la sociedad durante el proceso; y como debilidades: la falta de definición de responsabilidades y de los procedimientos a seguir. Se concluye que el texto de la minuta necesita ser mejorado, y que sería interesante considerar la experiencia internacional para evitar errores y maximizar los beneficios de la EAE.

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Biografía del autor/a

Maria Rita Raimundo e Almeida, Universidade Federal de Uberlândia

Engenheira Ambiental e metre em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá (2010) e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professora adjunta do curso de Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Uberlândia.

Daniel Rondinelli Roquetti, Universidade de São Paulo

Bacharel em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP), atualmente é doutorando junto ao Programa Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP). Atua como docente convidado em instituições privadas de ensino superior e é membro do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental (PLANGEA-USP).

Tatiana Parreiras Martins, Universidade de São Paulo

Graduada em Ciências Biológicas, modalidades Bacharelado (2011) e Licenciatura (2010), pela Universidade de São Paulo. Mestrado pela mesma instituição, no Programa de Pós Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental (2013).

Nini Luferly Castillo Soto, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Biologia pela Universidad do Tolima em Colômbia (2005). Atualmente é estudante de mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da Universidade de São Paulo.