Analysis of the Proposed Federal Implementation of Strategic Environmental Assessment in Brazil

Authors

  • Maria Rita Raimundo e Almeida Universidade Federal de Uberlândia
  • Daniel Rondinelli Roquetti Universidade de São Paulo
  • Tatiana Parreiras Martins Universidade de São Paulo
  • Nini Luferly Castillo Soto Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v4i2.292

Keywords:

Strategic Environmental Assessment, effectiveness, decision making.

Abstract

Strategic Environmental Assessment (SEA) is a process that makes environmental issues be considered in strategic decisions. After 2000, there was a global spread of this practice, and many countries already have regulations. Brazil is still in the stage of implementation proposals of this instrument. Thus, this study aims to investigate whether the guidelines formulated for SEA practice meet a set of factors that make the system to be deployed point to a more conducive way to the effectiveness of its action. To this end, we used the Fischer (2007) method with adaptations. The results indicate, as positive aspects of the proposal, the definition of the SEA goal and the predicted society participation in the process and, as its weaknesses, the lack of definition of responsibilities and procedures to be followed. From the conclusion that the text of the draft needs to be improved, international experience must be considered to avoid mistakes and maximise SEA gains.

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Author Biographies

Maria Rita Raimundo e Almeida, Universidade Federal de Uberlândia

Engenheira Ambiental e metre em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá (2010) e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professora adjunta do curso de Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Uberlândia.

Daniel Rondinelli Roquetti, Universidade de São Paulo

Bacharel em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP), atualmente é doutorando junto ao Programa Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP). Atua como docente convidado em instituições privadas de ensino superior e é membro do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental (PLANGEA-USP).

Tatiana Parreiras Martins, Universidade de São Paulo

Graduada em Ciências Biológicas, modalidades Bacharelado (2011) e Licenciatura (2010), pela Universidade de São Paulo. Mestrado pela mesma instituição, no Programa de Pós Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental (2013).

Nini Luferly Castillo Soto, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Biologia pela Universidad do Tolima em Colômbia (2005). Atualmente é estudante de mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da Universidade de São Paulo.

Published

2015-08-01

How to Cite

Almeida, M. R. R. e, Roquetti, D. R., Martins, T. P., & Soto, N. L. C. (2015). Analysis of the Proposed Federal Implementation of Strategic Environmental Assessment in Brazil. Revista De Gestão Ambiental E Sustentabilidade, 4(2), 18–32. https://doi.org/10.5585/geas.v4i2.292